O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA Sr(a) RICARDO DE LIMA MONTEIRO da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 10.24.12.26.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10.24.10.15.001-PA, tendo como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG – PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE ITAITINGA/CE. Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07 Valor Global do Contrato: R$ 7.558,45(SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total10.01.04.122.0021.2.030.00003.3.90.39.00 e 4.4.90.52.001.500.0000.00R$ 7.558,45Valor GlobalR$ 7.558,45Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 e suas alterações. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12(doze) meses, podendo ser renovado na forma da lei. Assina pela Contratante: RICARDO DE LIMA MONTEIRO e Assina pela Contratada: HYARA MARA DA SILVA MACIEL Itaitinga/CE, 26 de dezembro de 2024.
O Sr(a). RICARDO DE LIMA MONTEIRO - Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10.24.10.15.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA nº 2024.13.002DL.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE.OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG – PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE ITAITINGA/CE.Ata de Registro de Preços nº 2024.13.002, DETENDORA DA ATA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na cidade de Fortaleza/CE, na AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, N° 977 Altos, PARANGABA, CEP 60.720-015, inscrito no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, representado pelo o Sr. HYARA MARA DA SILVA MACIEL, CPF. 020.288.152-05, pelo Valor Global de R$ 7.558,45(SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 10.01.04.122.0021.2.030.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. RICARDO DE LIMA MONTEIRO - Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. Itaitinga/CE, 23 de dezembro de 2024.
Nº 10.24.10.15.001-PA O Sr(a). RICARDO DE LIMA MONTEIRO – Secretário de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, RATIFICA o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 10.24.10.15.001-PA, e vem emitir a presente RATIFICAÇÃO para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024.13.002, gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE, celebrada em decorrência do DISPENSA ELETRÔNICA nº 2024.13.002DL, tendo como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG – PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE ITAITINGA/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na cidade de Fortaleza/CE, na AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, N° 977 Altos, PARANGABA, CEP 60.720-015, inscrito no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, representado pelo o Sr. HYARA MARA DA SILVA MACIEL, CPF. 020.288.152-05, no valor Valor Global de R$ 7.558,45(SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 10.01.04.122.0021.2.030.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Itaitinga/CE, 23 de dezembro de 2024. RICARDO DE LIMA MONTEIRO Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.22-13PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.825.354/0001-63, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 214.924,32 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – ANGELO LUIS LEITE NOBREGA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. 'c2NGELO LUÍS LEITE NÓBREGA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 039 12 de dezembro de 2024, que CONVALIDOU a concessão da aposentadoria por idade à servidora MARIA LÚCIA CAVALCANTE DE SOUSA, servidora municipal efetiva, matrícula 010919-3, admitida aos 01.04.1993, ocupante do cargo de Manipuladora de Alimentos, Classe A ref. 5, inscrita no RG sob o nº 98023034743 e no CPF nº 461.552.103-06, residente às margens da Br 116,s/n – Riachão – Itaitinga-CE - CEP: 61880-000, com fundamento no art. 40, § 1º III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 1º da Lei-Federal 10.887/2004, c/c art. art. 29 da Lei Municipal 384/2010 que dispõe sobre a atualização e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga e arts. 62 e 68 da Lei 001/1993, cuja vantagem fora extinta pela lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72, 223 e 226, para os servidores admitidos a partir da referida lei.
Data início do benefício 27/04/2016.
PUBLIQUE-SE NO DOM.
Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 042 de 20 de dezembro de 2024 que CONVALIDOU a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇAO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a segurada VALNICE FELIX DA SILVA, servidora pública efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais - ANO, matrícula 010545-2, admitida aos 21.11.2001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, enquadrada na Classe A, Ref. 3, inscrita no RG: 2002030062567 – SSP/CE e CPF: 203.946.833-15.
Assim o faz com base no Artigo 40 § 1º com redação dada pela EC 41/2003 c/c artigo 29, inciso III da Lei 384/2010 - que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE e Lei 623-B de 2019.
Data do início do benefício: 09.12.2019.
PUBLIQUE-SE NO DOM.
Itaitinga/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 043 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, que CONVALIDOU o ato nº 033/2016 que concedeu benefício de PENSÃO POR MORTE à segurada ANA MARIA PEREIRA LOPES, brasileira, viúva, inscrita no RG: 98002232031 SSP-CE e no CPF: 266.747.263-20, residente e domiciliada à Rua Antenor Frota Vanderlei, 299, apto. 201, bloco 01, Fortaleza – CE, CEP: 60200-350, por ser casada e dependente econômica presumida do Servidor ativo falecido, o Sr. LUIZ CLÁUDIO LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de saúde, Matrícula 135344-6, admitido aos 04.07.2016, enquadrado na Classe A, ref. 03, inscrito no RG: 2007010183238 SSP-CE e no CPF: 356.455.803-97Assim o faz com esteio dos artigos 40, §7º, II e 201, V da CF/88 c/c art. 39 da Lei Municipal 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE.
Data início do benefício(data do óbito): 21.10.2016
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 20 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 044 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, que concedeu benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária MARIA ESTELA MOURÃO DA SILVA, brasileira, viúva, inscrita no CPF 756.130.343-20 e à beneficiária LUCIA MARIA DE SOUSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF nº 012.075.863-66, de forma a confirmar a o benefício em cotas iguais, ante a comprovação da relação de dependência econômica do segurado falecido ANANIAS MONTEIRO DA SILVA, servidor público efetivo, matrícula 120487-4, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, enquadrado na Classe A, ref. 01, admitido 01.04.1993, lotado na Secretaria de Infraestrutura, inscrito no CPF: 543.139.023-68, com fundamento no Art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, conjugada às disposições da EC 41/03, bem como o disposto no Art. 39 e 40 inciso I da Lei 384/2010, que dispõe sobre a atualização e reestruturação do RPPS dos Servidores Efetivos de Itaitinga e dá outras providências.
Data início do benefício(data do óbito): 05/03/2014.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 20 de DEZEMBRO de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 045 de 20 de Dezembro de 2024, que concedeu benefício de PENSÃO POR MORTE a ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, em união estável, inscrita no RG 2002030051980 SSP/CE e no CPF: 048.107.463-56, residente e domiciliada a Rua Valdemir Albuquerque Sousa, s/n, Centro, Itaitinga – CE, 61880-000, por ser dependente na qualidade de companheira de FRANCISCO LINDEBERGUE PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo, admitido aos 06/12/2007, matricula 071787-8, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Pública , lotado na Secretaria de Infraestrutura, Classe A referência 3, inscrito no RG 2000030059160 - CE, e no CPF 003.514.193-06, matrícula 0711787-8.
Assim o faz com fundamento no ARTIGO 39, 40 I da Lei 384/2010 que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 20 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 055 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, que concedeu benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARIA JOSÉ DE LIMA MESQUITA, servidora pública municipal efetiva, matrícula nº 010907-0, admitida aos 04/08/1997, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica- 200HS, Classe C, Ref. 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no RG: 2015068374-4 – SSP/CE, e no CPF sob o Nº 263.802.183-00, residente e domiciliada à Rua Dionízio Alencar, Nº 1912, Bairro: Ancuri, Fortaleza - CE, Ceará, CEP: 60840-390, assim o faz com base nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 29 da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei Nº 215/2002 c/c art. 62 e 68(anuênio) da Lei 001/93, revogado pelos arts. 223 e 226 da Lei 175/2000.
Data início do beneficio: 21.05.2018
PUBLIQUE-SE NO DOM.
Itaitinga/CE, 16 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
ATO Nº 039/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONVALIDAR a CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE através do ato nº 39/2017 à segurada MARIA LÚCIA CAVALCANTE DE SOUSA, servidora municipal efetiva, matrícula 010919-3, admitida aos 01.04.1993, ocupante do cargo de Manipuladora de Alimentos, Classe A ref. 5, inscrita no RG sob o nº 98023034743 e no CPF nº 461.552.103-06, residente às margens da Br 116,s/n – Riachão – Itaitinga-CE - CEP: 61880-000, com fundamento no art. 40, § 1º III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 1º da Lei-Federal 10887/2004, c/c art. art. 29 da Lei Municipal 384/2010 que dispõe sobre a atualização e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga.
Data início do benefício 27/04/2016.
Os proventos compõem a remuneração vigente a época estabelecida pela Lei 560/2016 e seu anexo; do anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, cuja vantagem fora extinta pela lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72, 223 e 226, para os servidores admitidos a partir da referida lei, esta revogada pela Lei 386/2010.
Remuneração base..................................................................R$ 966,64
Anuênio 7% (lei 001/93).....................................................R$ 67,68
Proventos......................................................................... R$ 1.034,52
Média das 80% Maiores Contribuições:.........................R$ 922,69
Benefício proporcional calculado......................................R$ 709,59
Complemento constitucional..............................................R$ 227,41
Valor do benefício.........................................................R$ 937,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICIPÍPIO DE ITAITINGA, aos 12 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 042/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONVALIDAR o ato nº 035 de 09.12.2019 que concedeu a APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VALNICE FELIX DA SILVA, servidora pública efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais - ANO, matrícula 010545-2, admitida aos 21.11.2001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, enquadrada na Classe A, Ref. 3, inscrita no RG: 2002030062567 – SSP/CE e CPF: 203.946.833-15, com base no Artigo 40 § 1º com redação dada pela EC 41/2003 c/c artigo 29, inciso III da Lei 384/2010 - que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE e Lei 623-B de 2019.
Data do início do benefício: 09.12.2019.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base....................................................................R$ 1.094,55
Média das 80% maiores contribuições.......................R$ 1.045,05
Valor do benefício..................................................................R$ 1045,05
PUBLIQUE-SE NO DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 043/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONVALIDAR o ato Nº 033 DE 15.12.2016 que CONCEDEU, na forma dos artigos 40, §7º, II e 201, V da CF/88 c/c art. 39 e 40 inciso I, ambos da Lei Municipal 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, a PENSÃO POR MORTE à segurada ANA MARIA PEREIRA LOPES, brasileira, viúva, inscrita no RG: 98002232031 SSP-CE e no CPF: 266.747.263-20, residente e domiciliada à Rua Antenor Frota Vanderlei, 299, apto. 201, bloco 01, Fortaleza – CE, CEP: 60200-350, casada e dependente econômica presumida do Servidor ativo falecido, o Sr. LUIZ CLÁUDIO LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Saúde, Matrícula 135344-6, admitido aos 04.07.2016, enquadrado na Classe A, ref. 03, inscrito no RG: 2007010183238 SSP-CE e no CPF: 356.455.803-97.
Data início do benefício(data do óbito): 21.10.2016
Os proventos de pensão por morte da segurada são fixados no seguinte valor:
Remuneração............................................................R$ 926,97
Valor do benefício...........................................R$ 926,97
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº 044/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, etc, RESOLVE CONVALIDAR os atos 019/2014 e 014/2016, 015/2016, 008/2017 e 035/2017(autos 31045/2018-8 e nº 30306/2018-5) que concederem o BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE à beneficiária MARIA ESTELA MOURÃO DA SILVA, brasileira, viúva, inscrita no CPF 756.130.343-20 e à beneficiária LUCIA MARIA DE SOUSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF nº 012.075.863-66, de forma a confirmar a o benefício em cotas iguais, ante a comprovação da relação de dependência econômica do segurado falecido ANANIAS MONTEIRO DA SILVA, servidor público efetivo, matrícula 120487-4, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, enquadrado na Classe A, ref. 01, admitido 01.04.1993, lotado na Secretaria de Infraestrutura, inscrito no CPF: 543.139.023-68, com fundamento no Art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, conjugada às disposições da EC 41/03, bem como o disposto no Art. 39 e 40 inciso I da Lei 384/2010, que dispõe sobre a atualização e reestruturação do RPPS dos Servidores Efetivos de Itaitinga e dá outras providências.
Data início do benefício(data do óbito): 05/03/2014.
Os proventos da pensão por morte das beneficiárias são fixados no seguinte valor:
Remuneração base (Lei 508/2014)..............................................................R$ 724,00
Anuênio 7% (Lei 001/93)..............................................................................R$ 50,68
Valor dos proventos.....................................................................................R$ 774,68
Valor do benefício MARIA ESTELA MOURAO DA SILVA(50%)........R$ 387,34
Valor do benefício LUCIA MARIA DE SOUSA(50%).............................R$ 387,34
PUBLIQUE-SE NO DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 045/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE CONVALIDAR o ato nº 009 de 01/05/2019, que concedeu o BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, nos termos do ARTIGO 39, 40, I da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Itaitinga/CE, à ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, em união estável, inscrita no RG 2002030051980 SSP/CE e no CPF: 048.107.463-56, residente e domiciliada a Rua Valdemir Albuquerque Sousa, s/n, Centro, Itaitinga – CE, 61880-000, por ser dependente na qualidade de companheira de FRANCISCO LINDEBERGUE PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo, admitido aos 06/12/2007, matricula 071787-8, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Pública , lotado na Secretaria de Infraestrutura, Classe A referência 3, inscrito no RG 2000030059160 - CE, e no CPF 003.514.193-06, matrícula 0711787-8.
Data de início do benefício(data do óbito): 14/04/2016
Os proventos da PENSÃO POR MORTE da beneficiária corresponde:
Salário-base .................................................................R$: 835,99
Valor do benefício..............................................R$: 835,99
PUBLIQUE-SE NO DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGA/PREV
ATO Nº. 051/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 29 da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei Nº 215/2002 c/c art. 62 e 68(anuênio) da Lei 001/93, revogado pelos arts. 223 e 226 da Lei 175/2000, à MARIA JOSÉ DE LIMA MESQUITA, servidora pública municipal efetiva, matrícula nº 010907-0, admitida aos 04/08/1997, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica 200HS, Classe C, Ref. 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no RG: 2015068374-4 – SSP/CE, e no CPF sob o Nº 263.802.183-00, residente e domiciliada à Rua Dionízio Alencar, Nº 1912, Bairro: Ancuri, Fortaleza - CE, Ceará, CEP: 60840-390.
Data de início do benefício: 21/05/2018.
Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:Remuneração base......................................................R$ 3.672,68
Anuênio 3% (Lei 001/93).......................................R$ 110,18
Valor do benefício.............................................R$ 3.782,86
PUBLIQUE-SE NO DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, 16 de DEZEMBRO de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
