O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sr(a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 12.24.12.18.001, do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratadas: EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA, Valor Global do Contrato: RS 628.522,00(seissentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total12.03.12.361.0173.2.054.0000 4.4.90.52.001.540.0000.00R$ 422.742,0012.03.12.365.0174.2.057.00004.4.90.52.001.540.0000.00R$ 205.780,00Valor GlobalRS 628.522,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei14.133/2021.Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA: Itaitinga/CE, 18 de Dezembro de 2024.
O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sr(a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 12.24.12.18.002, do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratadas: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor Global do Contrato: RS 574.373,80 (quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total12.03.12.361.0173.2.054.0000 4.4.90.52.001.540.0000.00R$ 574.373,8012.03.12.365.0174.2.057.00004.4.90.52.001.540.0000.00R$ 0,00Valor GlobalRS 574.373,80Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Publicas, alterada e consolidada.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei14.133/2021.Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA: Itaitinga/CE, 18 de Dezembro de 2024.
O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sr(a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 12.24.12.18.003, do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor Global do Contrato: R$ RS 383.926,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais) . Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total12.03.12.361.0173.2.054.0000 4.4.90.52.001.540.0000.00R$ 211.518,00 12.03.12.365.0174.2.057.00004.4.90.52.001.540.0000.00R$ 172.408,00 Valor GlobalRS 383.926,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei14.133/2021.Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA: Itaitinga/CE, 18 de Dezembro de 2024.
O Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12.24.12.09.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.008/2024 -PERP.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.Ata de Registro de Preços nº 01.008/2024 -PERP, DETENDORA DA ATA: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.586.821,80(Um milhão e quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.054.0000 E 12.03.12.365.0174.2.057.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Itaitinga/CE, 18 de dezembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 01 de dezembro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIC GOMES DA MOTA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social – ItaitingaPrev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 02 de dezembro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de dezembro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
