EXTRATO DE contrATO Nº 08.24.11.29.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDACNPJ nº 42.583.505/0001-76. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08.002DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$15.999,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação 08.02.13.392.0020.2.023.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.719.0000.00 do orçamento do Município de Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é até a data de 31/12/2024, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 29 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Idemberg Coelho Cardoso.
NºMat.NºNomeClasseRef.Nova RefNota Final19610JOSISKELLE FERNANDES MARCOSCLASSE CREF - 01REF - 02992782VALDIMEIRE COSTA CASTELOCLASSE CREF - 08REF - 099739601ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAMPAIOCLASSE CREF - 01REF - 0296,549627SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINOCLASSE CREF - 01REF - 0296,559647MARIA ELIONEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0296,169612ALINE DA SILVA FONTENELECLASSE CREF - 01REF - 029578886ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTOCLASSE CREF - 01REF - 02958394ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHOCLASSE DREF - 08REF - 09959419AURICELIO DA SILVA NUNESCLASSE DREF - 05REF - 069510420AURILENE DE LIMA SOUZACLASSE CREF - 08REF - 099511100BENEDITA ALVES DE LIMACLASSE CREF - 08REF - 099512433CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMACLASSE CREF - 08REF - 099513446CRISTIANE XAVIER LIMACLASSE CREF - 08REF - 099514483FRANCIRENE ALVES DE LIMACLASSE CREF - 06REF - 079515486FRANCISCA CLEIDE DE LIMA SANTOSCLASSE CREF - 08REF - 099516536IRIS CLEIDE LOPES DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0995179578JOCYANA CAVALCANTE DA SILVA MACIELCLASSE EREF - 01REF - 029518566JOSIMARY FERNANDES DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 099519233JULIANA BARBOSA DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 0995201212JULIANA MENDES ROCHACLASSE CREF - 08REF - 099521573LENY EVERSON PEREIRA DOS SANTOSCLASSE DREF - 08REF - 0995229634LUCIA GORETE CAVALCANTECLASSE CREF - 01REF - 029523669MARIA JOSE DE ASSIS MENDONCACLASSE CREF - 06REF - 079524685MARIA NIULEIDE DE QUEIROZ DA SILVACLASSE CREF - 06REF - 079525687MARIA OZELINA DE SOUZA SILVACLASSE CREF - 08REF - 099526718MONICA FERRER CAVALCANTECLASSE CREF - 08REF - 099527723NIVIA RODRIGUES BARBOSACLASSE CREF - 08REF - 0995289666PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZESCLASSE CREF - 01REF - 0295291182REJANE MARIA DE LIMA SILVACLASSE CREF - 06REF - 0795309670RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRACLASSE CREF - 01REF - 029531752ROSIANE CAVALCANTE DE LIMACLASSE CREF - 06REF - 079532757SABINA LEILA BARROS DOS SANTOSCLASSE DREF - 07REF - 0895339625VALDERLANE BRITO DA ROCHACLASSE CREF - 01REF - 0295341762YEDA GOMES DE OLIVEIRACLASSE CREF - 06REF - 0795351178IVONETE CAVALCANTE BARROSCLASSE CREF - 06REF - 0794,9369664JESSICA HERLLEY DE OLIVEIRA SOARES MACIELCLASSE CREF - 01REF - 0294,937567KARLA MONISA VIANA CAVALCANTECLASSE CREF - 06REF - 0794,838386ALZENIRA SILVA SANTOSCLASSE CREF - 06REF - 0794,6399648DEBORA RODRIGUES VIEIRA RIBEIROCLASSE CREF - 01REF - 0294,5409579ERMESSON CARVALHO PEREIRACLASSE BREF - 01REF - 0294,541520GEOVANA FERNANDES FERREIRACLASSE CREF - 07REF - 0894,542530HILMA MARIA NOGUEIRA DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 0994,5439626MARIA JULIANE DA SILVA CHAGASCLASSE CREF - 01REF - 0294,5449654NADIA CHRYSTINA OLIVEIRA FERREIRACLASSE CREF - 01REF - 0294,5459618HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGAOCLASSE CREF - 01REF - 0294,4469645JARBAS MICHAEL FREITAS DAMASCENOCLASSE CREF - 01REF - 0294,4479632MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRACLASSE EREF - 01REF - 0294,448440CLAUDINE PORTACIO DA SILVA BASTOSCLASSE CREF - 08REF - 0994,249454EDILTON NOVAIS DE LIMACLASSE BREF - 08REF - 0994509639ELIAS TORRES DA SILVA FILHOCLASSE CREF - 01REF - 029451460ELISANGELA VENANCIO DE SOUSACLASSE DREF - 08REF - 099452526GLEIRIANE VIEIRA MARQUES DE SOUZACLASSE CREF - 08REF - 099453561JOSELINA MACHADO CHAGASCLASSE CREF - 06REF - 079454571LEANDRA DE FATIMA GIRAO MAIACLASSE CREF - 06REF - 0794551275MARIA DO SOCORRO MEIRELES PEDROSACLASSE CREF - 08REF - 099456705MARILENE FERREIRA ABREUCLASSE CREF - 06REF - 0794579622NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIASCLASSE CREF - 01REF - 0294589608NAYRA RAPOSO RIBEIROCLASSE CREF - 01REF - 02945910604SERGIO RUBENS ALVES CAVALCANTECLASSE DREF - 01REF - 029460524GILMARA MOREIRA ASSUNCAOCLASSE CREF - 08REF - 0993,661494FRANCISCA IRLENE DE SOUSACLASSE CREF - 06REF - 0793,562644MARIA ELINE NASCIMENTO PIRESCLASSE CREF - 06REF - 0793,5639619MARIA KENIA FIRMINO DA SILVACLASSE DREF - 01REF - 0293,5641365ADRIANA MARIA AGUIAR SILVACLASSE BREF - 06REF - 079365387ANA CELI DOS SANTOSCLASSE CREF - 06REF - 0793661778LIDUINA LEILA LIMA CHAVESCLASSE CREF - 06REF - 0793671180MARIA MAISE DA SILVA SANTOSCLASSE DREF - 06REF - 0792,868724OCELIO DO NASCIMENTO PIRESCLASSE CREF - 08REF - 0992,869466ERMIONE DANIEL DE LIMA RIBEIROCLASSE CREF - 08REF - 0992,670407ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRACLASSE BREF - 06REF - 0792,5719694FLAVIO DA CONCEICAOCLASSE DREF - 01REF - 0292,572600MARCELO EDUARDO DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0992,373523GERSON DE SOUSA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0992,1741358ANA LUCIA GONCALVES DA SILVACLASSE CREF - 06REF - 079275449DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVACLASSE CREF - 08REF - 0992769631ELIEDE FERREIRA DE SOUSACLASSE CREF - 01REF - 029277462ELIZANGELA RIBEIRO TAVARESCLASSE CREF - 06REF - 0792789658FLAVIA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0292799690FRANCISCO ROBSON DE LIMACLASSE CREF - 01REF - 0292809617GISLAINE COSTA DE OLIVEIRA SANTOSCLASSE CREF - 01REF - 0292819662JOSEFA GLEICE DO NASCIMENTOCLASSE CREF - 01REF - 0292829615MARIA ROSIMARY SOBREIRA SILVA OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0292839611MARIA SAMIA SOARES RABELO COLARESCLASSE CREF - 01REF - 0292849681PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIROCLASSE CREF - 01REF - 029285773SULAMITA FERRER SERPA BRANDAOCLASSE CREF - 06REF - 0791,8861367JOAO RODRIGUES DE SOUSACLASSE CREF - 06REF - 0791,6872994MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIOCLASSE CREF - 06REF - 0791,6889671VALDENIA MARIA DOS REIS MELOCLASSE CREF - 01REF - 0291,5899650ADAILTON NUNES MOURACLASSE CREF - 01REF - 0291,3909655ANA MARILIA DE MELO THEOPHILOCLASSE CREF - 01REF - 0291,391728PERPETUA SOCORRO CAVALCANTE DE CASTROCLASSE CREF - 08REF - 0991,3929644EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0291,2939580NATALIE PAZ DE FREITASCLASSE CREF - 01REF - 0291,294540JARBAS JUNIOR SILVA DE LIMACLASSE CREF - 08REF - 0991,1959657NAPOLEAO MARTINS MONTEIROCLASSE CREF - 01REF - 029196749ROSANE MARIA LIMA PAIVACLASSE CREF - 08REF - 0990,997456EDINALDO TAVARES XAVIERCLASSE CREF - 08REF - 0990,7981185ANA CLAUDIA BRAGA DE MELOCLASSE CREF - 06REF - 0790,299674MARIA LIDUINA MACIEL DE SOUSACLASSE CREF - 06REF - 07901009605EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIORCLASSE CREF - 01REF - 0289,7101469FABIO VASCONCELOS SOUZACLASSE BREF - 06REF - 0789,7102581LUCIANO LUIZ DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 0989,7103425CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMACLASSE CREF - 08REF - 0989,5104727PEDRO GONCALVESCLASSE CREF - 08REF - 0989,5105710MARLUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACLASSE BREF - 08REF - 0989,2106217ADRIANA SILVA DE FREITAS MENESESCLASSE CREF - 08REF - 0989107717MOISES ASSUNCAO RIBEIROCLASSE CREF - 08REF - 09891089629RAIMUNDA DEBORA PINTO NASCIMENTOCLASSE CREF - 01REF - 0289109512FRANCISCO LUCIANO FARIAS VIDALCLASSE CREF - 06REF - 0788,3110882FLAVIA MARIA DA COSTA VALECLASSE CREF - 08REF - 0988111182VANDER DANTAS ANTONIO DE AQUINOCLASSE DREF - 08REF - 0985,1112452DURCIONE MARQUES GADELHA DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 09851139682ELISANGELA CAVALCANTE DA COSTA DA SILVACLASSE CREF - 01REF - 0285114463ELIZIANE DA SILVA BANDEIRACLASSE CREF - 06REF - 0785115550JOSE BOANERGES CAVALCANTE NETOCLASSE BREF - 06REF - 0785116564JOSILEIDE CAVALCANTE DA ROCHA SILVACLASSE CREF - 06REF - 0785117572LEILIANE SOARES DE SALESCLASSE CREF - 08REF - 09851181179LUCIANA MARIA SOUSA CRUZCLASSE CREF - 06REF - 07851199620RENATA DAMASCENO MARQUESCLASSE CREF - 01REF - 02851209583TATIANA MARTINS LEITECLASSE BREF - 01REF - 0285
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. EDMARY DE SOUSA NASCIMENTO,CPF Nº 908.737.933-15, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 00122/2016.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 006/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede, a partir de 16.01.2019, o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS à LIEGE MARIA MAIA MARINHO, professora da educação básica – 200hs, matrícula 010813-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no RG nº 98025043022 CE e no CPF 539.143.093-34, residente e domiciliada à Rua Ambrósio L. de Oliveira, 69, Centro, Itaitinga – CE, CEP 61880-000, pertencente a classe C referência 06.
Assim o faz com esteio no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c, art. 27, § 1º, da Lei Municipal 384/2010 que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c art. 6-A da EC 41/2003.
PUBLIQUE-SE NO DOM-Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 21 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 020/2024 de 11 de novembro de 2024, que concedeu PENSÃO POR MORTE à FRANCISCO ESCÓCIO DA SILVA, brasileiro, aposentado, RG 2008189109-6 SSPDS-CE, CPF: 061.653.383-72, residente e domiciliado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 304, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, dependente econômico, por força de ordem judicial irrecorrível, de MARIA ZULENE S. DO NASCIMENTO, falecida, servidora pública aposentada, matrícula 131210-3, RG: 2003030040669 SSP-CE, CPF: 741.939.613-20, óbito em 07/08/2020, com fundamento no art. 39 da Lei Municipal 384/2010.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 022/2024 de 12 de novembro de 2024, que concedeu PENSÃO POR MORTE à IDELZUITE PIRES DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, RG: 94015037469 SSP-CE, CPF: 318.990.803-68, dependente econômica, por presunção legal, em razão do casamento, com FRANCISCO TARCÍSIO LOPES DOS SANTOS, falecido, aposentado, RG: 2022206092-6, CPF: 154.574.003-87, matrícula 104477, com fundamento no art. 37 caput da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 12 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 005/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que convalida benefício de PENSÃO POR MORTE, enquanto não convolar novas núpcias, ao segurado JOSÉ MONTEIRO DE BARROS, inscrito no CPF: 025.875.303-00, cônjuge da segurada aposentada falecida LAURITA CAVALCANTE BARROS, representado por ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS, inscrita no CPF: 786.466.343-53, nos termos da procuração pública juntada aos autos de pensão.
Assim o faz com esteio no nos termos do artigo 40, §7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, c/c, arts. 8º, I; 39, I; 40, I e 41 da Lei 384/2010, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, tendo a data de início do benefício o dia 31 de maio de 2015, data de falecimento da servidora.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 15 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
ATO Nº: 005/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONVALIDAR O ATO 021/2017, que concedeu pensão por morte, enquanto não convolar novas núpcias, nos termos do artigo 40, §7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, c/c, arts. 8º, I; 39, I; 40, I e 41 da Lei 384/2010, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, ao beneficiário JOSÉ MONTEIRO DE BARROS, inscrito no CPF: 025.875.303-00, cônjuge da segurada aposentada falecida LAURITA CAVALCANTE BARROS, representado por ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS, inscrita no CPF: 786.466.343-53, nos termos da procuração pública juntada aos autos de pensão.
Data de concessão/início do benefício: 31 de maio de 2015.
O Benefício de pensão por morte corresponde a:
Proventos ...........................................................R$: 843,16
Valor do benefício ..............................................R$: 843,16
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ITAITINGA, 15 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 006/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONVALIDAR o ato 006/2019, que concedeu, nos termos do Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c, art. 27, § 1º, da Lei Municipal 384/2010, c/c art. 6-A da EC 41/2003 a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS à segurada LIEGE MARIA MAIA MARINHO, matrícula 010813-8, professora da educação básica 200h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Classe C, Referência 06, inscrita no RG nº 98025043022 CE e no CPF nº 539.143.093-34, residente e domiciliada à Rua Ambrósio L. de Oliveira, 69, Centro, Itaitinga – CE, CEP 61880-000.
Data de concessão/início do benefício: 16/01/2019.
Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:
Vencimento-base.....................................................R$: 3.858,61
Anuênio 2% (lei 001/93).........................................R$ 77,71
Gratificação 15%(art. 52, II, § 1º lei 367/2009.......R$ 578,79
Valor do benefício................................................. R$ 4.514,57
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 21 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 020/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE a FRANCISCO ESCÓCIO DA SILVA, brasileiro, aposentado, RG 2008189109-6 SSPDS-CE, CPF: 061.653.383-72, residente e domiciliado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 304, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, dependente econômico, por força de ordem judicial irrecorrível, de MARIA ZULENE S. DO NASCIMENTO, falecida, servidora pública aposentada, matrícula 131210-3, RG: 2003030040669 SSP-CE, CPF: 741.939.613-20, óbito em 07/08/2020, com fundamento no art. 39 da Lei Municipal 384/2010.
Data de início do benefício: 07/08/2024, data do falecimento da servidora.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Salário-base...............................................................R$: 1.045,00
Total...........................................................................R$: 1.045,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 11 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 022/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE a IDELZUITE PIRES DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, RG: 94015037469 SSP-CE, CPF: 318.990.803-68, dependente econômica, por presunção legal, em razão do casamento, com FRANCISCO TARCÍSIO LOPES DOS SANTOS, falecido, aposentado, RG: 2022206092-6, CPF: 154.574.003-87, matrícula 104477, com fundamento no art. 37 caput da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.
Data de início do benefício: 11 de agosto de 2024, data do falecimento do servidor.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo...............................................................R$: 1.412,00
Valor do benefício..........................................................R$: 1.412,00
Total................................................................................R$: 1.412,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
