PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de Dezembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.03PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 12 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 28 de Novembro de 2024. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08.002DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Instituto Nexos Assessoria Soluções Governamentais Ltda., inscrita no CNPJ Nº 42.583.505/0001-76, com o valor global de R$15.999,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ALVARO RODOLF FORTE MARTINS (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 28 de Novembro de 2024.

NºMat.NºNomeClasseRef.Nova Ref.Nota Final1607MARIA AGUINALDA COSTA CASTELOCLASSE C - PROFREF - 08REF - 09962435CLAUDIA HELENA DE QUEIROZCLASSE C - PROFREF - 08REF - 09953448DANIELA MARIA PESSOA SANTIAGOCLASSE C - PROFREF - 08REF - 09954451DEUSDETH ALVES DE LIMACLASSE C - PROFREF - 08REF - 09955630MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVACLASSE C - PROFREF - 06REF - 07956684MARIA NEIDE DE OLIVEIRA XAVIERCLASSE C - PROFREF - 08REF - 09957755ROZANA ALMEIDA GOMESCLASSE C - PROFREF - 08REF - 09958762SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTACLASSE C - PROFREF - 06REF - 07959786VALÉRIA MARIA DE SOUSA PINHEIROCLASSE C - PROFREF - 08REF - 099510712MARTHA JANETE MELO CÂMARACLASSE C - PROFREF - 08REF - 0994,911751ROSÁRIA MARIA GOMES FERREIRACLASSE C - PROFREF - 06REF - 0794,812412ANTONIA REGINA FAUSTINO DE SOUSACLASSE C - PROFREF - 08REF - 0994,513885MARINEIDE DE SOUSA ABREUCLASSE C - PROFREF - 06REF - 0794,514708MARIZETE SILVA ASSUNÇÃOCLASSE C - PROFREF - 06REF - 0794,515551JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINSCLASSE C - PROFREF - 08REF - 0993169691IRENILDA PEREIRA ALVES MACIELCLASSE C - PROFREF - 06REF - 0792,517639MARIA DO SOCORRO ALVES MOTACLASSE C - PROFREF - 06REF - 0792,518500FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVACLASSE C - PROFREF - 08REF - 099219509FRANCISCO GESSIVALDO COSTA DOS SANTOSCLASSE C - PROFREF - 08REF - 099020492FRANCISCA GERMANA ABREU DE ARAUJOCLASSE C - PROFREF - 08REF - 0987,121519FRANCISCO VANDERLEY NASCIMENTO E SILVACLASSE C - PROFREF - 06REF - 078622650MARIA ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVACLASSE C - PROFREF - 08REF - 0985,723531IÊDA TORRES SILVACLASSE C - PROFREF - 06REF - 078524715MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOSCLASSE C - PROFREF - 08REF - 0985

SECRETÁRIOS ESCOLARES APOSENTADOS QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO 2022/2023

NºMat.NºNomeClasseRef.Nova Ref.Nota Final1648MARIA ERANDI RANGEL GURGEL CLASSE IREF - 12REF - 1394,5

MANIPULADORES DE ALIMENTOS APOSENTADOS QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO 2022/2023

NºMat.NºNomeClasseRef.Nova Ref.Nota Final1700MARIA VALDECIRA DA SILVACLASSE IIIREF - 05REF - 0679,5

Ato nº. 023/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER na forma do art. 39, inciso I da Lei Municipal 384/2010 que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, em vigor na data do óbito da segurada, a PENSÃO POR MORTE ao segurado SILVIO MARINHO FERREIRA LIMA, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado a Rua Ambrósio Ferreira Lima, 69, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, casado com a Servidora Aposentada LIEGE MARIA MAIA MARINHO, matrícula 010813-8, professora da educação básica 200h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Classe C, Referência 06, inscrita no RG nº 98025043022 CE e no CPF nº 539.143.093-34, residente e domiciliada à Rua Ambrósio L. de Oliveira, 69, Centro, Itaitinga – CE, CEP 61880-000 e ao segurado, na qualidade de descendente RUAN PABLO MAIA MARINHO, brasileiro, solteiro, inscrito no RG Nº 20089416630 e CPF nº 087.251.713-64, residente na rua José Doroteia de lima, 218 – apto. 102 – Parque Genezaré – Itaitinga – CEP: 61880-000

DATA INÍCIO DO BENEFÍCIO – DATA DO ÓBITO: 25.09.2019.

Os proventos da pensão por morte aos dependentes será rateada em quotas iguais de 50% dos proventos da segurada na data do óbito da seguinte forma:

1. SILVIO MARINHO FERREIRA LIMA (50%).....................R$ 2.257,28

2. RUAN PABLO MAIA MARINHO (50%).....................R$ 2.257,28

TOTAL DOS PROVENTOS.................................................R$: 4.514,57

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 21 de NOVEMBRO de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede benefício de PENSÃO POR MORTE ao segurado SILVIO MARINHO FERREIRA LIMA, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado a Rua Ambrósio Ferreira Lima, 69, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, casado com a Servidora Aposentada LIEGE MARIA MAIA MARINHO, falecida, RG: 98025043022 CE, CPF 539.143.093-34, matrícula 010813-9 e ao segurado, RUAN PABLO MAIA MARINHO, brasileiro, solteiro, inscrito no RG Nº 20089416630 e CPF nº 087.251.713-64, residente na rua José Doroteia de lima, 218 – apto. 102 – Parque Genezaré – Itaitinga – CEP: 61880-000, na qualidade de descendente da segurada falecida.

Assim o faz com base no art. 39, I da Lei Municipal 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE

Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.

Itaitinga/CE, 21 de novembro de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal