SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.11.28.002/2024
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.11.28.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A L M FREITAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 244.792,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDRÉ LUIS MORAES FREITAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.11.28.005/2024
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.11.28.005PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE , DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO. 3.1. O VALOR GLOBAL DA PRESENTE AVENÇA É DE R$ 347.874,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E SAMUEL DE MORAIS BARBOSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.11.28.004/2024
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.11.28.004PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 275.446,78 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.11.28.006/2024
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.11.28.006PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 149.352,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LIRIA MELO DE PAULA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.11.28.001/2024
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.11.28.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EDITORA PETER ROHL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 182.162,40 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.11.28.003/2024
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.11.28.003PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A INOVE EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 586.870,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.24.11.05.001/2024
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.13.002DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.11.05.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG – PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.13.002DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.069.0000; FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.52.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.1002.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E HYARA MARA DA SILVA MACIEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.24.11.21.001 /2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PEEXTRATO DE CONTRATO Nº 14.24.11.21.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA T J M PAULA. CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 28, I, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 458.898,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0073.2.092.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0074.2.093.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.079.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0081.2.095.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.243.0078.2.088.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0037.2.089.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 / 1.665.0000.01 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGOS 106 E 107, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E TARCISIO JUNIOR MUNIZ PAULA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2024.10.08.002DL/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08.002DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Instituto Nexos Assessoria Soluções Governamentais Ltda., inscrita no CNPJ Nº 42.583.505/0001-76, com o valor global de R$15.999,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ALVARO RODOLF FORTE MARTINS (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 28 de Novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 2024.11.25.12PE /2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INTERATIVOS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA DE ITAITINGA –
CE –
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga –
CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Novembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INTERATIVOS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “
www.bbmnetlicitacoes.com.br”
. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 11 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 27 de Novembro de 2024. Eduarda Almeida Silvestre –
Agente de contratação (Pregoeira)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO : ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/2024
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023NºMat.NºNomeClasseRef.Nova RefNota Final19610JOSISKELLE FERNANDES MARCOSCLASSE CREF - 01REF - 02992782VALDIMEIRE COSTA CASTELOCLASSE CREF - 08REF - 099739601ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAMPAIOCLASSE CREF - 01REF - 0296,549627SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINOCLASSE CREF - 01REF - 0296,559647MARIA ELIONEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0296,169612ALINE DA SILVA FONTENELECLASSE CREF - 01REF - 029578886ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTOCLASSE CREF - 01REF - 02958394ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHOCLASSE CREF - 08REF - 09959419AURICELIO DA SILVA NUNESCLASSE CREF - 05REF - 069510420AURILENE DE LIMA SOUZACLASSE CREF - 08REF - 099511100BENEDITA ALVES DE LIMACLASSE CREF - 08REF - 099512433CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMACLASSE CREF - 08REF - 099513446CRISTIANE XAVIER LIMACLASSE CREF - 08REF - 099514483FRANCIRENE ALVES DE LIMACLASSE CREF - 06REF - 079515486FRANCISCA CLEIDE DE LIMA SANTOSCLASSE CREF - 08REF - 099516536IRIS CLEIDE LOPES DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0995179578JOCYANA CAVALCANTE DA SILVA MACIELCLASSE CREF - 01REF - 029518566JOSIMARY FERNANDES DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 099519233JULIANA BARBOSA DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 0995201212JULIANA MENDES ROCHACLASSE CREF - 08REF - 099521573LENY EVERSON PEREIRA DOS SANTOSCLASSE CREF - 08REF - 0995229634LUCIA GORETE CAVALCANTECLASSE CREF - 01REF - 029523669MARIA JOSE DE ASSIS MENDONCACLASSE CREF - 06REF - 079524685MARIA NIULEIDE DE QUEIROZ DA SILVACLASSE CREF - 06REF - 079525687MARIA OZELINA DE SOUZA SILVACLASSE CREF - 08REF - 099526718MONICA FERRER CAVALCANTECLASSE CREF - 08REF - 099527723NIVIA RODRIGUES BARBOSACLASSE CREF - 08REF - 0995289666PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZESCLASSE CREF - 01REF - 0295291182REJANE MARIA DE LIMA SILVACLASSE CREF - 06REF - 0795309670RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRACLASSE DREF - 01REF - 029531752ROSIANE CAVALCANTE DE LIMACLASSE DREF - 06REF - 079532757SABINA LEILA BARROS DOS SANTOSCLASSE DREF - 07REF - 0895339625VALDERLANE BRITO DA ROCHACLASSE DREF - 01REF - 0295341762YEDA GOMES DE OLIVEIRACLASSE EREF - 06REF - 0795351178IVONETE CAVALCANTE BARROSCLASSE CREF - 06REF - 0794,9369664JESSICA HERLLEY DE OLIVEIRA SOARES MACIELCLASSE CREF - 01REF - 0294,937567KARLA MONISA VIANA CAVALCANTECLASSE CREF - 06REF - 0794,838386ALZENIRA SILVA SANTOSCLASSE CREF - 06REF - 0794,6399648DEBORA RODRIGUES VIEIRA RIBEIROCLASSE BREF - 01REF - 0294,5409579ERMESSON CARVALHO PEREIRACLASSE CREF - 01REF - 0294,541520GEOVANA FERNANDES FERREIRACLASSE CREF - 07REF - 0894,542530HILMA MARIA NOGUEIRA DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 0994,5439626MARIA JULIANE DA SILVA CHAGASCLASSE CREF - 01REF - 0294,5449654NADIA CHRYSTINA OLIVEIRA FERREIRACLASSE CREF - 01REF - 0294,5459618HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGAOCLASSE CREF - 01REF - 0294,4469645JARBAS MICHAEL FREITAS DAMASCENOCLASSE CREF - 01REF - 0294,4479632MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRACLASSE EREF - 01REF - 0294,448440CLAUDINE PORTACIO DA SILVA BASTOSCLASSE CREF - 08REF - 0994,249454EDILTON NOVAIS DE LIMACLASSE BREF - 08REF - 0994509639ELIAS TORRES DA SILVA FILHOCLASSE CREF - 01REF - 029451460ELISANGELA VENANCIO DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 099452526GLEIRIANE VIEIRA MARQUES DE SOUZACLASSE CREF - 08REF - 099453561JOSELINA MACHADO CHAGASCLASSE CREF - 06REF - 079454571LEANDRA DE FATIMA GIRAO MAIACLASSE CREF - 06REF - 0794551275MARIA DO SOCORRO MEIRELES PEDROSACLASSE CREF - 08REF - 099456705MARILENE FERREIRA ABREUCLASSE CREF - 06REF - 0794579622NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIASCLASSE CREF - 01REF - 0294589608NAYRA RAPOSO RIBEIROCLASSE DREF - 01REF - 02945910604SERGIO RUBENS ALVES CAVALCANTECLASSE DREF - 01REF - 029460524GILMARA MOREIRA ASSUNCAOCLASSE CREF - 08REF - 0993,661494FRANCISCA IRLENE DE SOUSACLASSE CREF - 06REF - 0793,562644MARIA ELINE NASCIMENTO PIRESCLASSE CREF - 06REF - 0793,5639619MARIA KENIA FIRMINO DA SILVACLASSE DREF - 01REF - 0293,5641365ADRIANA MARIA AGUIAR SILVACLASSE BREF - 06REF - 079365387ANA CELI DOS SANTOSCLASSE CREF - 06REF - 0793661778LIDUINA LEILA LIMA CHAVESCLASSE CREF - 06REF - 0793671180MARIA MAISE DA SILVA SANTOSCLASSE CREF - 06REF - 0792,868724OCELIO DO NASCIMENTO PIRESCLASSE DREF - 08REF - 0992,869466ERMIONE DANIEL DE LIMA RIBEIROCLASSE CREF - 08REF - 0992,670407ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRACLASSE BREF - 06REF - 0792,5719694FLAVIO DA CONCEICAOCLASSE DREF - 01REF - 0292,572600MARCELO EDUARDO DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0992,373523GERSON DE SOUSA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0992,1741358ANA LUCIA GONCALVES DA SILVACLASSE CREF - 06REF - 079275449DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVACLASSE CREF - 08REF - 0992769631ELIEDE FERREIRA DE SOUSACLASSE CREF - 01REF - 029277462ELIZANGELA RIBEIRO TAVARESCLASSE CREF - 06REF - 0792789658FLAVIA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0292799690FRANCISCO ROBSON DE LIMACLASSE CREF - 01REF - 0292809617GISLAINE COSTA DE OLIVEIRA SANTOSCLASSE CREF - 01REF - 0292819662JOSEFA GLEICE DO NASCIMENTOCLASSE CREF - 01REF - 0292829615MARIA ROSIMARY SOBREIRA SILVA OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0292839611MARIA SAMIA SOARES RABELO COLARESCLASSE CREF - 01REF - 0292849681PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIROCLASSE CREF - 01REF - 029285773SULAMITA FERRER SERPA BRANDAOCLASSE CREF - 06REF - 0791,8861367JOAO RODRIGUES DE SOUSACLASSE CREF - 06REF - 0791,6872994MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIOCLASSE CREF - 06REF - 0791,6889671VALDENIA MARIA DOS REIS MELOCLASSE CREF - 01REF - 0291,5899650ADAILTON NUNES MOURACLASSE CREF - 01REF - 0291,3909655ANA MARILIA DE MELO THEOPHILOCLASSE CREF - 01REF - 0291,391728PERPETUA SOCORRO CAVALCANTE DE CASTROCLASSE CREF - 08REF - 0991,3929644EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRACLASSE CREF - 01REF - 0291,2939580NATALIE PAZ DE FREITASCLASSE CREF - 01REF - 0291,294540JARBAS JUNIOR SILVA DE LIMACLASSE CREF - 08REF - 0991,1959657NAPOLEAO MARTINS MONTEIROCLASSE CREF - 01REF - 029196749ROSANE MARIA LIMA PAIVACLASSE CREF - 08REF - 0990,997456EDINALDO TAVARES XAVIERCLASSE CREF - 08REF - 0990,7981185ANA CLAUDIA BRAGA DE MELOCLASSE CREF - 06REF - 0790,299509FRANCISCO GESSIVALDO COSTA DOS SANTOSCLASSE CREF - 08REF - 0990100674MARIA LIDUINA MACIEL DE SOUSACLASSE CREF - 06REF - 07901019605EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIORCLASSE BREF - 01REF - 0289,7102469FABIO VASCONCELOS SOUZACLASSE CREF - 06REF - 0789,7103581LUCIANO LUIZ DE SOUSACLASSE CREF - 08REF - 0989,7104425CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMACLASSE CREF - 08REF - 0989,5105727PEDRO GONCALVESCLASSE CREF - 08REF - 0989,5106710MARLUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACLASSE BREF - 08REF - 0989,2107217ADRIANA SILVA DE FREITAS MENESESCLASSE CREF - 08REF - 0989108717MOISES ASSUNCAO RIBEIROCLASSE CREF - 08REF - 09891099629RAIMUNDA DEBORA PINTO NASCIMENTOCLASSE CREF - 01REF - 0289110512FRANCISCO LUCIANO FARIAS VIDALCLASSE CREF - 06REF - 0788,3111882FLAVIA MARIA DA COSTA VALECLASSE CREF - 08REF - 0988112182VANDER DANTAS ANTONIO DE AQUINOCLASSE DREF - 08REF - 0985,11131179LUCIANA MARIA SOUSA CRUZCLASSE BREF - 06REF - 07851149583TATIANA MARTINS LEITECLASSE BREF - 01REF - 02851159620RENATA DAMASCENO MARQUESCLASSE CREF - 01REF - 0285116463ELIZIANE DA SILVA BANDEIRACLASSE CREF - 06REF - 07851179682ELISANGELA CAVALCANTE DA COSTA DA SILVACLASSE CREF - 01REF - 0285118550JOSE BOANERGES CAVALCANTE NETOCLASSE CREF - 06REF - 0785119572LEILIANE SOARES DE SALESCLASSE CREF - 08REF - 0985120452DURCIONE MARQUES GADELHA DA SILVACLASSE CREF - 08REF - 0985121564JOSILEIDE CAVALCANTE DA ROCHA SILVACLASSE CREF - 06REF - 0785
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO: ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/2024
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO 2022/2023NºMat.NºNomeClasseRef.Nova Ref.Nota Final19539ROBERTA CAVALCANTE SOARES BARROSCLASSE IIIREF - 01REF - 0210029689VANESSA DE SOUSA PINHEIROCLASSE IREF - 01REF - 021003497FRANCISCA NEILIAN SILVA BORGESCLASSE IREF - 11REF - 121004538JANE JARCA DA SILVA OLIVEIRACLASSE IREF - 11REF - 12995711MARTA MARIA PAIVA DE FREITASCLASSE IIREF - 11REF - 1298,76785VALERIA GLORIA DE ARAUJO PEIXOTOCLASSE IIREF - 11REF - 1294,27603MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRACLASSE IIIREF - 12REF - 13858740REGINA MACHADO SOARESCLASSE IIIREF - 11REF - 12819738REGIANE ASSUNCAO RANGELCLASSE IIREF - 10REF - 1180
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO: ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/2024
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023.
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO 2022/2023NºMat.NºNomeClasseRef.Nova Ref.Nota Final1439CLAUDIANA DE SOUSA SILVEIRACLASSE IIIREF - 05REF - 061002627MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMACLASSE IIIREF - 05REF - 0699,83605MARGARETH FERREIRA DE SOUSACLASSE IIIREF - 05REF - 069449589MARIA MARLY VIANA DE SOUSACLASSE IIREF - 01REF - 0284,959595ANTONIA AURINETE DA SILVA OLIVEIRACLASSE IIREF - 01REF - 028069602IVONETE DA SILVA SOUSACLASSE IIREF - 01REF - 028071346MARIA LUCICLEA BENTO DE CASTROCLASSE IIIREF - 03REF - 047981350LUZIA URGUETE RODRIGUES VIEIRACLASSE IIIREF - 03REF - 0478,591620RITA VALERIA RAMOS FERREIRACLASSE IIIREF - 03REF - 0478,4109588CAMILA CAVALCANTE ALMEIDACLASSE IIREF - 01REF - 0274111348REGINA CELIA RABELO DE FREITASCLASSE IIIREF - 03REF - 0470121617FRANCIRENE GOMES DE MOURACLASSE IIIREF - 03REF - 0470
