A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5613.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.11.23.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.004 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5613. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 09.042.893/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.11.23.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.11.2024 À 25.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.01.26.782.0363.1.007.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. 1701.0000. CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO ALVES. ITAITINGA/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA MAPP 4457, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.11.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.009-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA MAPP 4457, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.23.11.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.11.2024 À 09.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.007.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00/1.701.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. ITAITINGA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.11.10.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.002-CPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.11.10.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10.11.2023 À 10.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RANDAL DE MESQUITA NETO. ITAITINGA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO FISCALIZAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAMENTO DO TRÁFEGO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.23.11.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.23.11.17.001-PA, CUJO OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO FISCALIZAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM MOBILIDADE URBANA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.542.479/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.23.11.17.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18.11.2024 À 17.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER EM FACE DE PRESENTE DESPESA ENCONTRAM-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 18.01.26.125.0361.2.109.0000 - GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZACAO DE TRANSITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1.752.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: MARDÔNIO JÚNIOR MATOS DUARTE. ITAITINGA/CE, 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de Novembro de 2024 a 05 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.11-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIODEITAITINGA/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 05 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 22 de Novembro de 2024. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade dos Servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade dos Servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2º da Lei n° 386/2010 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga.

SERVIDORCPFCARGONº PROCESSODATA ESTABILIDADELEA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA***.793.173-**Guarda Civil Patrimonial Municipal001/202406/05/2024JAIRA MARIA DE LIMA MAIA***.095.863-**Guarda Civil Patrimonial Municipal002/202406/05/2024WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO***.789.673-**Agente Administrativo003/202406/05/2024DANIEL FREITAS DE ALMEIDA***.503.203-**Guarda Municipal004/202430/08/2024SANDRA BATISTA RIBEIRO***.802.683-**Agente Administrativo005/202430/08/2024NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA***.029.893-**Agente Administrativo006/202407/10/2024

ITAITINGA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

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ANTÔNIO MARCOS TAVARESPREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA__________________________________

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO MEIRELES PEDROSA, CPF Nº 468.XXX.XXX-00, do cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA 200-HORAS nomeada através do Ato nº 0108001007/2001 devido ao seu falecimento no dia 24/10/2024.

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 013/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO MEIRELES PEDROSA,CPF Nº 468.615.563-00, do cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA 200-HORAS nomeada através do Ato nº 0108001007/2001 devido ao seu falecimento no dia 24/10/2024.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL