PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Novembro de 2024 a 09 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.18-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPEPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALARES DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO E ODONTOLOGICOS JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 09 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 21 de Novembro de 2024. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Novembro de 2024 a 06 de Dezembro de 2024 até às 13h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.19-08PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARCA - FESTIVAL CULTURAL”, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de Dezembro de 2024 às 14h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 21 de Novembro de 2024. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima e;

Considerando os ditames da Portaria nº 016, de 11 de novembro de 2024, do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, ao qual o Município de Itaitinga faz parte, e, considerando o cumprimento das Portarias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA – GM/MMA de nº 1.079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA, e Portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará de nº 89, de 24 de outubro de 2024 que convoca a 5a Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5a CEMA;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica convocada a 1a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 8h, no Centro Cultural de Arte e Cultura – CEARC, que fica situado à Rua Rodolfo Teófilo, s/n, Pinheiro, Guaiúba/CE, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA – GM/MMA de Nº 1.079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA, e Portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará de Nº 89, de 24 de outubro de 2024 que convoca a 5a Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5a CEMA.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência no âmbito do Município correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 18 de novembro de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

A ANDRE GONCALVES DA SILVA (CNPJ: 27.497.808/0001-82) torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de ltaitinga - SEMAM a Regularização de Licença de Operação nº 1468.2024, com validade até 04.11.2030, para fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, localizada na Rua 06 B, N. 429, Barrocão, município de ltaitinga - Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.