O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sr(a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.24.11.21.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.11.13.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02 Valor Global do Contrato: R$ 397.862,50(Trezentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária:

Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total12.01.12.122.0171.2.039.00003.3.90.30.001.500.1001.00R$ 397.862,50Valor GlobalR$ 397.862,50Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei14.133/2021.Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO Itaitinga/CE, 21 de novembro de 2024.

O Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12.24.11.13.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE SAÚDE - ICÓ/CE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, DETENDORA DA ATA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02, ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 833, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal, Sr(a). TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO, CPF nº 456.325.293-04, pelo Valor Global de R$ 397.862,50(Trezentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.01.12.122.0171.2.039.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Itaitinga/CE, 19 de novembro de 2024.

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de novembro de 2024 as 8h a 27 de novembro de 2024 até às 9h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.08.002DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 9:30h (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 19 de novembro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de contratação