GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.22.11.28.001/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2024 À 28.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA FLÁVIA BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.11.28.001/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2024 À 28.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.012.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 08.22.11.23.001/2024
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.22.11.23.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.004 CPRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.22.11.23.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.11.2024 à 25.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.749.943,19 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA. ITAITINGA/CE,19 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.11.28.001/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2024 À 28.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.11.28.001/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2024 À 28.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.11.28.001/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2024 À 28.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.24.08.05.001/2024
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.24.08.05.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001PE, CUJO OBJETO É O CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.804.656/0001-41. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.30.001PE E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 114.850,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA – SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO: 2024.10.08.001DL/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 2024.10.08.001DL, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO/CE”, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, NO USO DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ITAITINGA - CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024. ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
GABINETE DO PREFEITO - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 010/2024
Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES, CPF Nº 032.XXX.XXX-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES,CPF Nº 032.706.733-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 11/2024
Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA, CPF Nº 633.XXX.XXX-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA,CPF Nº 633.402.673-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 012/2024
Exonerar a pedido a servidora, FLAVIANE DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 007.606.543-01, do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, nomeada através do Ato nº 0712100026/2007
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 012/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora, FLAVIANE DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 007.606.543-01, do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, nomeada através do Ato nº 0712100026/2007
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
