ATA DE AVALIAÇÃO E DECISAÞO SOBRE ETAPA DE HABILITAC◊AÞO

EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17H, na cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, a Comissão de seleção do Município de Itaitinga, composta pelos servidores: Veridiano Uchôa do Nascimento Filho (coordenador da Comissão); Sergio Henrique da Justa Filho e pelo agente Renato Arruda Lima, após analisar toda a documentação entregue pelos proponentes selecionados na fase anterior (segundo item 12. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS) da Chamada Pública - edital nº01/2024, realizando averiguação de aspectos formais, por parte do coordenador e demais membros, chegaram ao seguinte resultado, que diz do(s) PROJETO(S) CLASSIFICADO(S) e/ou DESCLASSIFICADO(S) na ETAPA DE HABILITAÇÃO, que trata o item 14” do referido edital:

PROPONENTEPARECERANDRESSA MENDONÇA DO NASCIMENTOCLASSIFICADAPAULO VITOR DA COSTA EDUARDOCLASSIFICADOPAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDESDESCLASSIFICADO (ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA)JOELHO FERREIRA LIMACLASSIFICADOANTÔNIO ANDERSON DA SILVA HONORATOCLASSIFICADOA comissão, incumbida de avaliar o procedimento n°01/2024, realizou o ato de avaliação para a habilitação de projetos, para, no decorrer, firmar termo de execução cultural com recursos da lei Aldir Blanc – livro, leitura e literatura. O coordenador comunicou ainda que será divulgado o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, nos mesmos veículos de imprensa da publicação inicial, com o intuito de dar publicidade e proceder com a abertura dos prazos recursais. Na oportunidade, inabilita o participante PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES, por documentação incompleta e convoca o próximo classificado em pontuação de mérito cultural FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, e, estando esse habilitado, seguem os procedimentos de contratação.

Nada mais havendo a ser consignado, o coordenador da Comissão de Avaliação declarou encerrada a sessão, onde foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada pela comissão, será parte integrante ao processo.

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Coordenador da Comissão de Avaliação

Itaitinga, 12 de novembro de 2024.

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024Itaitinga, 18 de novembro de 2024.

Convocatório:

Ficam convocados os senhores:

Paulo Vitor da Costa Eduardo, inscrito sob o número de RG: 2008354317 6, para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), referente ao projeto cultural intitulado Enfim, Coisas!, contemplado no Edital de Chamamento público nº 01/2024;

Joelho Ferreira Lima, inscrito sob o número de RG: 99024026190, para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), referente ao projeto cultural intitulado A Turma da Lagoa, contemplado no Edital de Chamamento público nº 01/2024;

ANTONIO ANDERSON HONORATO, inscrito sob o número de RG: 2003030037676, para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), referente ao projeto cultural intitulado CONTOS SINISTROS – UMA COLETÂNIA DE HISTÓRIAS MACABRAS, contemplado no Edital de Chamamento público nº 01/2024;

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, inscrito sob o número de RG: 2007842762-7, para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), referente ao projeto cultural intitulado O GRITO DO VAZIO, contemplado no Edital de Chamamento público nº 01/2024;

E a senhora:

ANDRESSA MENDONÇA DO NASCIMENTO, inscrita sob o número de RG: 20087172822, para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL nº 01/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), referente ao projeto cultural Publicação de uma obra de contos e poemas autorais produzidos entre 2021 e 2024, contemplado no Edital de Chamamento público nº 01/2024;

As assinaturas dos referidos termos poderão ocorrer nos dias 19, 21 ou 22 de novembro de 2024, das 9h às 12h ou de 13h as 16h:30m, no prédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga (Biblioteca Municipal Marcos Riviere).

Atenciosamente,

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'c1lvaro Rodolf Forte Martins

Secretário de Cultura e Turismode Itaitinga