A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com Área de 2.440,81 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISAÞO SOBRE ETAPA DE HABILITAC◊AÞO
EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17H, na cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, a Comissão de seleção do Município de Itaitinga, composta pelos servidores: Veridiano Uchôa do Nascimento Filho (coordenador da Comissão); Sergio Henrique da Justa Filho e pelo agente Renato Arruda Lima, após analisar toda a documentação entregue pelos proponentes selecionados na fase anterior (segundo item 12. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS) da Chamada Pública - edital nº01/2024, realizando averiguação de aspectos formais, por parte do coordenador e demais membros, chegaram ao seguinte resultado, que diz do(s) PROJETO(S) CLASSIFICADO(S) e/ou DESCLASSIFICADO(S) na ETAPA DE HABILITAÇÃO, que trata o item 14” do referido edital:
PROPONENTEPARECERANDRESSA MENDONÇA DO NASCIMENTOCLASSIFICADAPAULO VITOR DA COSTA EDUARDOCLASSIFICADOPAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDESDESCLASSIFICADO (ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA)JOELHO FERREIRA LIMACLASSIFICADOANTÔNIO ANDERSON DA SILVA HONORATOCLASSIFICADOA comissão, incumbida de avaliar o procedimento n°01/2024, realizou o ato de avaliação para a habilitação de projetos, para, no decorrer, firmar termo de execução cultural com recursos da lei Aldir Blanc – livro, leitura e literatura. O coordenador comunicou ainda que será divulgado o resultado da ETAPA DE
HABILITAÇÃO, nos mesmos veículos de imprensa da publicação inicial, com o intuito de dar publicidade e proceder com a abertura dos prazos recursais. Nada mais havendo a ser consignado, o coordenador da Comissão de Avaliação declarou encerrada a sessão, onde foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada pela comissão, será parte integrante ao processo.
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Coordenador da Comissão de Avaliação
Itaitinga, 12 de novembro de 2024.
