Diário oficial

NÚMERO: 1198/2024

Ano IV - Número: 1198 de 6 de Novembro de 2024

06/11/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 06/11/2024 17:06:28 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.22.03.29.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADO À RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO, 706, PARQUE SANTO ANTÔNIO, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.03.29.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.22.03.15.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: JADEILSON FONSECA DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADO À RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO, 706, PARQUE SANTO ANTÔNIO, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.010.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 04.22.03.29.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.22.03.15.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.09.2024 À 02.07.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JADEILSON FONSECA DE SOUZA. ITAITINGA/CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.11.25.001/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.11.2024 A 11.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 207.280,46 (DUZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 12.01.12.122.0171.2.039.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.24.02.19.001/2024
AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.24.02.19.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06-01PE, CUJO OBJETO É O AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.06-01PE E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 123.510,36 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

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