A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com Área de 15.122,50 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA I BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com Área de 12.608,70 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas ruas e avenidas, no município de Itaitinga/CE,– Estado do Ceará, com área total 194.986,00 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor, SEBASTIÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO,CPF Nº 794.963.263-15, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 33/2020.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL