EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.24.10.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 11.01.04.122.0021.2.036.0000; FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, COM O VALOR DOS LOTE 01 DE R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), LOTE 02 DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOTE 03 DE R$ 95.800,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), LOTE 04 DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) E LOTE 05 DE R$ 124.998,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS. HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, COM O VALOR DOS LOTE 01 DE R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), LOTE 02 DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOTE 03 DE R$ 95.800,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), LOTE 04 DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) E LOTE 05 DE R$ 124.998,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS. ADJUDICO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE – PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS"

EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17H, na cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, a Comissão de seleção do Município de Itaitinga, composta pelos servidores: Veridiano Uchôa do Nascimento Filho (coordenador da Comissão); Sergio Henrique da Justa Filho e pelo agente Renato Arruda Lima, de posse de planilha de análise de propostas e, todos incumbidos de avaliar o procedimento Chamada Pública n°01/2024, realizarem o ato de avaliação para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei Aldir Blanc – livro, leitura e literatura.

Relativos ao certame, como previsto no Edital correspondente. Iniciados os trabalhos, o coordenador da Comissão procedeu com a divulgação das notas, acerca dos projetos, em seguida passou-se a averiguação de aspectos formais, por parte do coordenador e demais membros. E chegaram ao seguinte resultado: PROJETOS CLASSIFICADOS:

PROPONENTECATEGORIAABCPONTUAÇÃO FINALCOTAANDRESSA MENDONÇA DO NASCIMENTOLIVRO13913780356OPTANTEPAULO VITOR DA COSTA EDUARDOLIVRO130130120380NÃO OPTANTEPAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDESLIVRO130130115375NÃO OPTANTEJOELHO FERREIRA LIMALIVRO10812682316OPTANTEANTÔNIO ANDERSON DA SILVA HONORATOLIVRO127130129386NÃO OPTANTEA B C: Referem-se aos três avaliadores.

Em seguida o coordenador comunicou ainda que será divulgado o resultado da fase de JULGAMENTO DE PROJETOS, nos mesmos veículos de imprensa da publicação inicial, com o intuito de dar publicidade e proceder com a abertura dos prazos recursais. Nada mais havendo a ser consignado, o coordenador da Comissão de Avaliação declarou encerrada a sessão, onde foi lavrada a presente ata que lida e aprovada pela comissão, será parte integrante ao processo.

_________________________________

Coordenador da Comissão de Avaliação

_________________________________

Membro

_________________________________

Membro