SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.23.11.01.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (SALA 07, 08), CENTRO, ITAITINGA/CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.23.11.01.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.23.10.30.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (SALA 07, 08), CENTRO, ITAITINGA/CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 04.23.11.01.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.23.10.30.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.11.2024 a 01.11.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMÃES TAVARES. ITAITINGA/CE, 29 DE OUTUBRO 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.10.24.002/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.10.24.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 30.570.908/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 661.154,73 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.306.0181.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSIAS MENDES DA SILVA NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.10.24.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.10.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA. CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 18.535,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.306.0181.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.24.10.10.002/2024
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICIO DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.10.10.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA COSTA SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICIO DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.08-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 483.208,87 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: A DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO CORRERÁ À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE, À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE ORDEM DE SERVIÇO (ART. 7º, § 2º, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013): 13.02.10.302.0113.2.072.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 / 3.3.90.39.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.21.10.25.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS)DESTINADOS A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16.21.10.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 16.21.09.16.001-PA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.21.10.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.10.2024 A 26.10.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 37.450,80 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O RECURSO PARA FAZER EM FACE DE PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
