SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.03.22.001/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.24.03.22.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.001 PC, CUJO OBJETO É O AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAITINGA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.157.361/0001-02. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.001 PC, E ART 124, INCISO I, ALÍNEA “
B”
, E ART 125 DA LEI FEDERAL NO 14.133/21. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 1.653.975,45 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERARDO PAIVA CAMARA E GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO. ITAITINGA/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA GORETTI MARTINS FROTA –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.10.23.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.10.23.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 5.965,90 (CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.365.0174.2.057.000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.10.20.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, N° 200 (LOJA 05 E 06), CENTRO, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.10.20.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.23.10.19.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: MICHELLE CARDOSO FERREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, N° 200 (LOJA 05 E 06), CENTRO, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 13.23.10.20.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.23.10.19.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22.10.2024 À 20.10.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUÍS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHELLE CARDOSO FERREIRA. ITAITINGA/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA : 2024.10.10.001DL /2024
AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICAPREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – A da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de outubro de 2024 as 8h a 30 de outubro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.10.001DL tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de outubro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 23 de outubro de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2024.16.001DL/2024
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.16.001DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: TN TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 47.673.130/0001-59, com o valor global de R$12.150,00 (DOZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 23 de Outubro de 2024.
