Diário oficial

NÚMERO: 1184/2024

Ano IV - Número: 1184 de 15 de Outubro de 2024

15/10/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 15/10/2024 17:51:59 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 07.24.10.10.001-PA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE.
EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO

O Sr(a). JOSE INACIO DA SILVA PARENTE - Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07.24.10.10.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 05/2024.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE PALMÁCIA/CE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE.Ata de Registro de Preços nº 05/2024, DETENDORA DA ATA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, estabelecida na cidade de Fortaleza/CE, na avenida Washington Soares n° 3663, sala 1416, torre 2, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341, inscrito no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo o Sr. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, CPF. 917.894.273-04, pelo Valor Global de R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.012.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. JOSE INACIO DA SILVA PARENTE - Secretaria de INFRAESTRUTURA. Itaitinga/CE, 14 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 07.24.10.10.001-PA /2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.24.10.10.001-PA O Sr(a). JOSE INACIO DA SILVA PARENTE Secretário de INFRAESTRUTURA do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, RATIFICA o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 07.24.10.10.001-PA, e vem emitir a presente RATIFICAÇÃO para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, gerenciada pela SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE PALMÁCIA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, estabelecida na cidade de Fortaleza/CE, na avenida Washington Soares n° 3663, sala 1416, torre 2, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341, inscrito no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo o Sr. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, CPF. 917.894.273-04, no valor Valor Global de R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.012.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Itaitinga/CE, 14 de outubro de 2024. JOSE INACIO DA SILVA PARENTE Secretaria de INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.24.10.14.001 /2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE.
EXTRATO DE CONTRATO

O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de INFRAESTRUTURA Sr(a) JOSE INACIO DA SILVA PARENTE da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.24.10.14.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.24.10.10.001-PA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 13.858.769/0001-97 Valor Global do Contrato: R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, sob a seguinte dotação orçamentária:

Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total07.01.15.122.0251.2.012.00003.3.90.39.001.500.0000.00R$ 300.000,00Valor GlobalR$ 300.000,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 e suas alterações. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12(doze) meses, podendo ser renovado na forma da lei. Assina pela Contratante: JOSE INACIO DA SILVA PARENTE e Assina pela Contratada: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR Itaitinga/CE, 15 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.04.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.04.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001 PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.04.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.10.2024 À 04.10.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 331.243,93 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.069.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. 1.600.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.24.10.15.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.10.15.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA BYG MASTER COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.09.05-13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 664.750,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA: ITAITINGA-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E GEANE LEAL DE OLIVEIRA.

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