CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato de publicação do Termo de Retomada de Execução do CONTRATO Nº 09.24.06.28.001, firmado entre a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e a empresa M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.234.497/0001-33, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE”, para assegurar a consecução do interesse público. Assina pela contratante: Arilo dos Santos Veras Júnior. Assina pela contratada: Francisco Rodrigues de Macedo Filho. Itaitinga/CE., 11 de Outubro de 2024.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 116, ANTONIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.10.13.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: MARCELO GUIMARAES TAVARES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 116, ANTONIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.036.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.10.13.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17.10.2024 à 17.10.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARÃES TAVARES A. ITAITINGA/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.13.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.13.002 TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: MULTINTEGRADA LTDA - CNPJ Nº 25.189.803/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.13.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.10.2024 À 14.10.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 178.400,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ULISSES SABINO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS (CHAMADO CERTIFICA RPPS) DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO/CE.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.15.001DL

EXTRATO DE contrATO Nº 15.24.10.11.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA AMARILDO RODRIGUES FARIAS ME CNPJ nº 07.858.142/0001-33. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS (CHAMADO CERTIFICA RPPS) DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.15.001DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 9.000,00 (NOVE MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária: 15.01.09.272.0100.2.103.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.802.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Amarildo Rodrigues Farias.