SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.22.05.09.001/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.10.2024 À 04.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.030.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO DE LIMA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.24.09.16.001/2024
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.24.09.16.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.30.001-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 31.365,00 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.030.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO E ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.10.02.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA EEF - FRANCISCA DE MORAIS FERRER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADO À RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA, 4593, ANCURI ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.10.02.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.23.09.22.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: ANTONIA DE FRANÇA SERPA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA EEF - FRANCISCA DE MORAIS FERRER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADO À RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA, 4593, ANCURI – ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.543.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 12.23.10.02.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.23.09.22.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.10.2024 À 02.10.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA DE FRANÇA SERPA. ITAITINGA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024.
