Diário oficial

NÚMERO: 1170/2024

Ano IV - Número: 1170 de 24 de Setembro de 2024

24/09/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 24/09/2024 17:17:43 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.24.09.16.001/2024
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.24.09.16.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.30.001-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 31.365,00 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.030.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO E ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.09.02.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.09.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.004TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: WKL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.09.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.09.2024 À 31.12.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0171.1.017.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE LUZIREUDO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.19.09.001/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA /CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.19.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.15-01PE, CUJO OBJETO É O PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA /CE. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 04.238.951/0001-54. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.19.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.09.2024 À 19.09.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 179.880,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO. ITAITINGA/CE, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Licitação: 2024.02.001DL/2024
Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para atender aos eventos eleitorais de 2024, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de setembro de 2024 as 8:00hs até 30 de setembro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.02.001DL tipo menor preço preço/Lote, tendo como objeto o Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para atender aos eventos eleitorais de 2024, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 23 de setembro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2024.08.09-13PE/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09-13PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CREDENCIADO EM PRIMEIRO LUGAR, A SABER: A EMPRESA: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 12.532.358/0001-44, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 270.748,80 (DUZENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANGELO LUIS LEITE NOBREGA ORDENADOR DE DESPESA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024. 'c2NGELO LUÍS LEITE NÓBREGA SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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