Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL de Itaitinga - CE.

EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03.24.09.13.001 - INEX. CONTRATO Nº 03.24.09.17.001. A PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.163.858/0001-00. OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL de Itaitinga - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0021.2.006.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO V, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES. ASSINA PELO CONTRATADO: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ITAITINGA/CE, 17 de setembro de 2024.

Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL de Itaitinga - CE.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 03.24.09.13.001 – INEX, amparada no inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL de Itaitinga - CE, em favor do Sr. PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 22.163.858/0001-00, no valor global, pelo valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES Ord. de Desp. da PROCURADORIA GERAL

Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL de Itaitinga - CE.

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03.24.09.13.001 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 22.163.858/0001-00. Contratante: PROCURADORIA GERAL. Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0021.2.006.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. ITAITINGA/CE, 16 de setembro de 2024. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES Ord. de Desp. da PROCURADORIA GERAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 10.24.09.16.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.540,00 (MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 10.01.04.122.0021.2.030.0000; FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.