SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.24.09.16.001/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 05.24.09.16.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.338,00 (MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 05.01.04.123.0022.2.009.0000; FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: Recebimento de Licença Ambiental/2024
A JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR CNPJ Nº 12.244.176/0003-30 , torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, a Licença de Operação nº 1427.2024, com validade até 10/09/2032.
A JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR – CNPJ Nº 12.244.176/0003-30 , torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, a Licença de Operação nº 1427.2024, com validade até 10/09/2032, para ATIVIDADE de Laboratório de Análises Clinicas, localizada na Av. Cel Virgilio Távora nº 789, Centro, município de Itaitinga – Estado do Ceará.
Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.
