ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.00.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A EMPRESA: MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. VENCEDORA DO ÚNICO LOTE, COM VALOR GLOBAL DE R$32.268,00 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO/CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002DL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, RICARDO DE LIMA MONTEIRO, RENATA FLAVIA GOMES BORGES, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, JOSÉ INACIO SILVA PARENTE, ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E MARIA GORETTI MARTINS FROTA (Gerenciador), JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.06. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ('d3RGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: C. A. LIMA SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.955.165/0001-33. VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, COM VALOR DO LOTE 01 DE R$ 666.000,00 E LOTE 02 COM VALOR DE R$ 1.919.760,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06-13PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA E CLEBER OLIVEIRA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, com ônus para o Município de Redenção, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO – matrícula 13662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Município de Redenção/CE, conforme solicitado, a partir do dia 17 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir do dia 17 de julho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de agosto de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARESPrefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de analisar os pedidos de processos administrativos disciplinares;

CONSIDERANDO a necessidade de levantamento minucioso, posterior análise e aplicação correta da Lei 386, de 27 de maio de 2010;

CONSIDERANDO, por último, o direito e dever que tem o Prefeito de Itaitinga de zelar pelo interesse público e pelo fiel cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil e nas Leis Orgânica do Município e a Lei de Nº 386, de 27 de maio de 2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber:

1.DEJNANE PASSOS BANDEIRA – Assessora Jurídica;

2.REGIVÂNIA OLIVEIRA ROCHA – Agente Administrativo;

3.LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO – Agente Administrativo;

Art. 2º- Compete a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, além do disposto no art.185, o seguinte:

Art. 3º- A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar irá propor ao Prefeito Municipal as medidas cabíveis e legais de acordo com a Lei Municipal nº 386, de 27 de maio de 2010, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos pedidos de abertura de procedimento administrativo disciplinar, bem como as revisões de Processo Administrativo Disciplinar, já processado e julgado.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 22 de agosto de 2024.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo de DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de setembro de 2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 02 de setembro de 2024.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

Nomeia a Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade Umarí no bairro Ancurí, de Professora Júlia Ferrer de Serpa, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica nomeada de Professora Júlia Ferrer de Serpa, Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade umarí no bairro Ancurí.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em 12 do mês de julho de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica nomeada de Francisco Deivid Sena Araújo, a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em 04 do mês de setembro de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal