SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.08.25.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS JABUTI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO À AV. DEP. PAULINO ROCHA, 545, JABUTI ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.08.25.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.22.08.25.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS JABUTI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO À AV. DEP. PAULINO ROCHA, 545, JABUTI – ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00/1.661.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO ENCONTRA GUARIDA NA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 14.22.08.25.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.22.08.25.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26.08.2024 à 26.08.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA. ITAITINGA/CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.
