O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação Sr(a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.24.08.07.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.
Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 Valor Global do Contrato: R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária:
GESTÃO/UNIDADEPROGRAMA DE TRABALHOFONTE DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESAVALOR (R$)120201821.500.1001.004.4.90.52.00469,50120201821.569.0000.004.4.90.52.00469.029,50Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitacoes Publicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002., alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: DEBORA ROCHA COSTA Itaitinga/CE, 16 de agosto de 2024. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretaria de Educação
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.016 CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA I, BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital.Empresa Vencedora:NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP., inscrita no CNPJ Nº 15.732.706/0001-51, com o valor global de R$2.738.730,41 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS QUARENTA E UM CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIADE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 16 de Agosto de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
