PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.30.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 613.500,00 (SEISCENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00/1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 12 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.30.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 15.237,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 12 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE.

EXTRATO DE contrATO Nº 13.24.08.14.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR ME CNPJ nº 12.244.176/0001-78. OBJETO: O objeto da presente avença CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Credenciamento nº 2024.13.002 PC, e rege-se pelas disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/21 alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, legislação complementar em vigor e disposições do Edital de Credenciamento. VALOR DO CONTRATO: Global R$415.929,50 (quatrocentos e quinze mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; 1600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o artigo 105 da Lei 14.133/21. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Angelo Luiz Leite Nobrega e João Silvestre Rohleder Junior