O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Sr(a) ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 09.24.08.15.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09.24.08.08.001-PA, tendo como objeto a FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA/CE. Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: GLOBALVET LTDA - CNPJ nº 43.044.746/0001-00 Valor Global do Contrato: R$ 293.000,00(Duzentos e noventa e três mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, sob a seguinte dotação orçamentária:

Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total09.02.18.122.0021.2.026.00003.3.90.39.001.500.0000.00R$ 293.000,00Valor GlobalR$ 293.000,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitacoes Publicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.Assina pela Contratante: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR e Assina pela Contratada: JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR Itaitinga/CE, 15 de agosto de 2024.

O Sr(a). ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - Secretaria de MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09.24.08.08.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.003.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E PESCA DE FORQUILHA/CE.OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA/CE.Ata de Registro de Preços nº 2023.11.28.003, DETENDORA DA ATA: GLOBALVET LTDA - CNPJ nº 43.044.746/0001-00, ENDEREÇO: R ANTONIO SABOIA, 130 - CENTRO, Cidade Santa Quiteria/Ce - Fone: 85-996605089 Cep: 62.280-000, representante legal, Sr(a). JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, CPF nº 028.776.013-82, pelo Valor Global de R$ 293.000,00(Duzentos e noventa e três mil reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 09.02.18.122.0021.2.026.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - Secretaria de MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. Itaitinga/CE, 13 de agosto de 2024.