Diário oficial

NÚMERO: 1135/2024

Ano IV - Número: 1135 de 2 de Agosto de 2024

02/08/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 02/08/2024 17:19:57 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 13.24.07.19.001-PA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O(A) Sr(a). ANGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Secretário(a) de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13.24.07.19.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.011/2023 PERP.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AQUIRAZ/CE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE.Ata de Registro de Preços nº 01.011/2023.01, DETENDORA DA ATA: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 50.338.620/0001-03, ENDEREÇO: RUA GERALDO SOARES, 540 - GALPÃO B BARROSO , FORTALEZA/CE - Fone: (85) 99770-0172, representante legal, Sr(a). ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 006.106.133-67, pelo Valor Global de R$ 804.990,37 (Oitocentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa Reais e Trinta e Sete Centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de ManutençãodasAções. ANGELO LUÍS LEITE NÓBREGA - Secretaria de Saúde. Itaitinga/CE, 23 de julho de 2024.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.23.08.01.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À BR 116, KM 25, Nº 17410 - LOJA 01, ANTONIO MIGUEL - ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.23.08.01.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.23.08.01.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: MARIA ANETE CAVALCANTE MOTA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À BR 116, KM 25, Nº 17410 - LOJA 01, ANTONIO MIGUEL - ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 18.23.08.01.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.23.08.01.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.08.2024 À 01.08.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR FILHO SARAIVA PIRES (REPRESENTANTE LEGAL). ITAITINGA/CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.24.08.01.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 18.24.08.01.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 32.761,00 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.107.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.24.08.01.002/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 18.24.08.01.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 12.582,25 (DOZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.107.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E FELIPE LIMA SOARES.

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