Diário oficial

NÚMERO: 1122/2024

Ano IV - Número: 1122 de 15 de Julho de 2024

15/07/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 15/07/2024 18:50:03 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.02.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO GEORREFERENCIADO, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.02.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.07.014CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO GEORREFERENCIADO, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE BENS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA CE. CONTRATADA: GFORT SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO: R$ 5.826.466,09 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: LAERTE DA SILVEIRA CAVALCANTE. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ITAITINGA CE, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.24.07.05.002/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.24.07.05.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 1.635,15 (MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.012.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 05 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E FELIPE LIMA SOARES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.24.07.05.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 07.24.07.05.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 3.681,48 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.012.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 05 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.07.08.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.07.08.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 153.777,10 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.057.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. 12.01.12.122.0171.2.039.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GIRETTI MARTINS FROTA E JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.21.001/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS- HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.21.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.09.09/2022PE, CUJO OBJETO É O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS- HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.780.779/0001-21. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302.09.09/2022PE E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 120.800,00 (CENTO E VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MONTALVERNE ARCANJO. ITAITINGA/CE, 06 DE JUNHO DE 2024. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA SECRETÁRIO DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.00.003 CPRP/2024
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2023.00.003 CPRP. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28, com o valor global de R$5.760.079,44 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada RENATA FLAVIA GOMES BORGES; Maria Goretti Martins Frota; Ângelo Luis Leite Nóbrega; Deladier Feitosa Mariz - ORDENADORES DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 12 de Julho de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL

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