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NÚMERO: 1119/2024

10/07/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 10/07/2024 18:20:16 - IP com nº: 192.168.100.2
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.23.06.21.001/2024
AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.23.06.21.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06-01PE, CUJO OBJETO É O AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.06-01PE E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 5.785,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. ITAITINGA/CE, 09 DE JULHO DE 2024. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.07.08.002/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.07.08.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 65.863,55 (SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.057.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. 12.01.12.122.0171.2.039.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GIRETTI MARTINS FROTA E FELIPE LIMA SOARES.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Portarias - ADVERTÊNCIA: 05/2024
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 12919, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento dos deveres funcionais.
PORTARIA-SSPDC N° 05/2024.

Itaitinga-CE, 26 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas das atribuições legais, e, considerando o disposto nas leis nº 386/2010 – Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município e na Lei 646/2020 – que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conformidade com o apurado pela Comissão Sindicante instaurada por meio da Portaria nº 02/2024,

R E S O L V E:

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 12919, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento dos deveres funcionais dispostos no art. 156, I, III, VII da Lei 386/2010.

Ao setor de recursos humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais cabíveis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2024.

DELADIER FEITOSA MARIZ

Secretário de Segurança Pública de Itaitinga

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