EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05.2024.001, 'c0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.07.017, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.017 CPRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 17 DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. VALOR REAJUSTADO: R$ 13.633.421,12 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA EMPRESA FORNECEDORA: HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ITAITINGA – CE, 25 DE JUNHO DE 2024.

ERRATA AO EXTRATO DE contrATO Nº 07.24.06.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: O objeto da presente avença REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2023.07.017 CPRP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: Global R$9.823.613,39 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS TRINTA E NOVE CENTAVOS). LEIA-SE: R$9.664.831,84 (Nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais oitenta e quatro centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 5 (cinco) meses. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo