SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: 07.24.06.25.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRPERRATA AO EXTRATO DE contrATO Nº 07.24.06.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: O objeto da presente avença REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2023.07.017 CPRP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: Global R$9.823.613,39 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS TRINTA E NOVE CENTAVOS). LEIA-SE: R$9.664.831,84 (Nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais oitenta e quatro centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 5 (cinco) meses. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.23.06.02.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.23.06.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.002 TP , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 29.421.445/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.23.06.02.001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.06.2023 À 03.06.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.02.18.541.0281.1.010.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.899.0000.02 RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 1301.22.12.001/2024
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301.22.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.08.02/2022PERP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 1301.22.12.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.07.2024 À 31.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA. ITAITINGA/CE, 28 DE JUNHO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.00.003 CPRP/2024
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(1) ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou um valor global de R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital sendo considerada CLASSIFICADA. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a empresa P(1) ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou um valor global de R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 03 de Julho de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2024
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1082231-44, com área total 930 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
