EXTRATO DE contrATO Nº 09.24.06.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.09.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$967.239,35 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0902.18.541.0281.1.010.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.899.0000.02. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 150 (Cento e cinquenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Francisco Rodrigues de Macedo Filho