SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.24.06.25.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRPEXTRATO DE contrATO Nº 07.24.06.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: O objeto da presente avença REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2023.07.017 CPRP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$9.823.613,39 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS TRINTA E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 5 (cinco) meses. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.06.30.001/2024
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, EM ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS (CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO) DE ACORDO COM A TABELA DO SUS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.06.30.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.13.001, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, EM ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS (CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO) DE ACORDO COM A TABELA DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR - CNPJ Nº 12.244.176/0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.06.30.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.07.2024 À 01.07.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 107.775,00 (CENTO E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR. ITAITINGA/CE, 24 DE JUNHO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 15.22.06.10.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS, ALÉM DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.22.06.10.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.15.003TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS, ALÉM DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ Nº 14.813.501/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.22.06.10.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12.06.2024 À 12.06.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.103.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ARIADNE ALVES PEREIRA MACIEL. ITAITINGA/CE, 07 DE JUNHO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 0203.01/2020/DL/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SIPREV/GESTÃO DE RPPS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203.01/2020/DL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802.02/2020/DL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SIPREV/GESTÃO DE RPPS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 11.250.881/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 0203.01/2020/DL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.07.2024 a 01.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.103.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO DA COSTA CELEDÔNIO FILHO. ITAITINGA/CE, 26 DE JULHO DE 2024.
