EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.06.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 77.786,00 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0171.1.016.0000. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.07.017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 COM VALOR GLOBAL DE R$13.635.315,65 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.18.001 TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRE, EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 25.234.497/0001-33, com o valor global de R$859.035,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TRINTA E CINCO REAIS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – DELADIER FEITOSA MARIZ – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 24 de Junho de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL
