GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.22.06.03.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO GABINETE DO PREFEITO, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (LOJA 02), CENTRO, ITAITINGA/CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.06.03.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.22.06.03.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: PÁTIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO GABINETE DO PREFEITO, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (LOJA 02), CENTRO, ITAITINGA/CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 02.22.06.03.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.22.06.03.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05.06.2024 a 05.06.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA FLAVIA GOMES BORGES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARÃES TAVARES. ITAITINGA/CE, 04 DE JUNHO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.24.06.19.001/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda CICERO OLIVEIRA para realização de show, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.06.07.001 - INEX. CONTRATO Nº 08.24.06.19.001. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: OLI PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 52.791.158/0001-20. OBJETO: Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “
CICERO OLIVEIRA”
para realização de show, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO: CICERO AILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA,. ITAITINGA/CE, 19 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 08.24.06.07.001 - INEX/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda CICERO OLIVEIRA para realização de show, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS do Município de Itaitinga/CE.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.06.07.001 - INEXPREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.06.07.001 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “CICERO OLIVEIRA” para realização de show, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: OLI PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 52.791.158/0001-20. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 31 de dezembro de 2024. ITAITINGA/CE, 19 de junho 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 08.24.06.07.001 - INEX/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda CICERO OLIVEIRA para realização de show, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS do Município de Itaitinga/CE.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.24.06.07.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “CICERO OLIVEIRA” para realização de show, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa OLI PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 52.791.158/0001-20, com sede a R DOUTOR CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 100 SL304, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE - CEP: 60.811-695, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), com vigência contratual da assinatura até 31 de dezembro de 2024, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 18 de junho de 2024 Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratações
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.05.28.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DESPORTIVO DE TREINAMENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 120, ANTÔNIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.05.28.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DESPORTIVO DE TREINAMENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 120, ANTÔNIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.036.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.05.28.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30.05.2024 A 30.05.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARÃES TAVARES A. ITAITINGA/CE, 27 DE MAIO DE 2024.
