Diário oficial

NÚMERO: 1095/2024

Ano IV - Número: 1095 de 28 de Maio de 2024

28/05/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 28/05/2024 17:26:07 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.22.06.02.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.06.02.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.09.09.001-PERP, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.22.06.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.06.2024 A 02.06.2025, PODENDO SER PRORROGADO.VALOR CONTRATUAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 11.01.04.122.0021.2.036.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS ESPORTE. CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 28 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.05.11.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE EM PVC, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇOS ADEQUADOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.05.11.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.23-01PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE EM PVC, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇOS ADEQUADOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: RAWATECH COMERCIO E INDUSTRIA E LOCACAO DE PRODUTOS EM PVC LTDA - CNPJ Nº 42.688.444/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.23.05.11.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20.05.2024 à 20.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.136.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI FROTA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCYLLA MOREIRA DA SILVA. ITAITINGA/CE, 15 DE MAIO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 018/2024
Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
DECRETO nº 018/2024, DE 28 DE MAIO de 2024.

Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDOque o dia30 de maio de 2024 é dia deCORPUS CHRISTI, data venerada por todos os cristãos;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a continuidade de prestação dos serviços públicos;

DECRETA:

Art. 1º - Decreta ponto facultativo nos órgãos da AdministraçãoPública Municipal de Itaitinga, em todo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão do dia de Corpus Christi.

Art. 2º- Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade,ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2024.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO PARA POSSE : 002/2024
O município de Itaitinga/CE em cumprimento da ordem judicial n° 0050633.35.2021.8.06.0099 que designou a convocação da Sra. HELENICE MARINHO DA SILVA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA POSSE 002/2024

O município de Itaitinga/CE em cumprimento da ordem judicial n° 0050633.35.2021.8.06.0099 que designou a convocação da Sra. HELENICE MARINHO DA SILVA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015).

E em face da aprovação da citada nos exames médicos admissionais realizados pela perícia oficial do Fundo Municipal de Previdência Social (FMPS) necessários para o exercício do cargo,CONVOCAMOS a candidata para o comparecimento no dia 04/06/2024 às 9h, Rua Manoel de Souza 215, Pátio Itaitinga, 2º Andar (Secretaria de Administração) para a devida Posse no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Itaitinga/CE, 28 de Maio de 2024.

__________________________________

Maria do Socorro Portela Gonçalves

PROCURADORA GERAL

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Everardo de Sousa Ferreira

Secretário Municipal de administração

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