SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.24.05.24.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.004 TPEXTRATO DE contrATO Nº 07.24.05.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2024.07.012 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.331.895,35 (HUM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.754.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 180 (cento e oitenta) DIAS. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.05.31.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS -, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (LOJA 03, 04 E 05), CENTRO, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.05.31.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.05.31.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: PÁTIO ITAITINGA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS -, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (LOJA 03, 04 E 05), CENTRO, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.009.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 11.21.05.31.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.05.31.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.06.2024 a 01.06.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARÃES TAVARES. ITAITINGA/CE, 27 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO EXTRATO DE RECURSO: 2023.18.001-TP/2024
Julgamento da Proposta de Preços apresentado pela licitante AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. após publicação e circulação, ficam notificado os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso.
TERMO DE JUNTADA A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos do recurso ao julgamento da Proposta de Preços apresentado pela licitante AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP.”
, após publicação e circulação, ficam notificado os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2023.18.001-TP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga, Ceará, aos 24 de Maio de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL
