A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.24.04.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.015-CP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.742.263/0001-15. / COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.015-CP, CONTRATO Nº 07.24.04.01.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 4.704.296,06 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELAS CONTRATADAS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO E JANIO KEILTHON TEXEIRA COSTA. ITAITINGA - CE, 13 DE MAIO DE 2024. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença AVADAN, para DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DO CARRO QUEBRADO, INÍCIO NA AVENIDA I FINALIZANDO NA AVENIDA C DO BAIRRO PAREQUE DOM PEDRO., com Área de 5.750 M².Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.