Diário oficial

NÚMERO: 1085/2024

Ano IV - Número: 1085 de 13 de Maio de 2024

13/05/2024 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 13/05/2024 18:23:19 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE 02º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 01.07-2024/2024
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERMO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO Nº 01.07-2024, AO CONTRATO Nº 0605.01/2019/CP/2019, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201.01/2019/CP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CJ CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.270.015/0001-72. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO: R$ 7.851.175,41 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE ARY BRANDÃO. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ITAITINGA CE, 22 DE ABRIL DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL R$ 547.078,08 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA FLAVIA GOMES BORGES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 664.780,44 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 07.22.05.04.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024, AO CONTRATO Nº 07.22.05.04.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.001 TP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - CNPJ Nº 13.479.666/0001-99. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO: R$ 201.185,43 (DUZENTOS E UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ITAITINGA CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.23.04.25.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.04.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.00.002-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. CONTRATADA: L.V-ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 10.611.914/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.23.04.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.04.2024 À 25.04.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.012.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. . ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE INACIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: NARCELIO LIMAVERDE FILHO. ITAITINGA/CE, 25 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 08.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 245.365,44 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.017.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 08.23.05.03.001/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.23.05.03.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.23.05.03.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.05.2024 À 03.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 03 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.21.04.05.001/2024
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO -, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 547, PARQUE GENEZARÉ, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.21.04.05.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.21.04.05.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO -, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 547, PARQUE GENEZARÉ, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 124.164,12 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.025.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 09.21.04.05.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.21.04.05.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05.04.2024 A 05.04.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO. ITAITINGA/CE, 02 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.23.05.02.001/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA INTERINA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.23.05.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.23.05.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 À 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.025.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 02 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 183.782,28 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.030.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO DE LIMA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 233.754,60 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.036.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 518.733,72 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.04.25.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.04.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.00.002-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. CONTRATADA: L.V-ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 10.611.914/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.23.04.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.04.2024 À 25.04.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: NARCELIO LIMAVERDE FILHO. ITAITINGA/CE, 25 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.014.587,16 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ELEMENTO DE DESPESA 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.069.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00.. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.04.25.001/2024
13.23.04.25.001CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.04.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.00.002-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. CONTRATADA: L.V-ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 10.611.914/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.04.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.04.2024 À 25.04.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: NARCELIO LIMAVERDE FILHO. ITAITINGA/CE, 25 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 308.656,20 (TREZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0073.2.092.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00, 1.661.0000.00 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.095.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00, 14.02.08.243.0078.2.088.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.23.04.25.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.23.04.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.00.002-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. CONTRATADA: L.V-ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ Nº 10.611.914/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.23.04.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.04.2024 À 25.04.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.079.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: NARCELIO LIMAVERDE FILHO. ITAITINGA/CE, 25 DE ABRIL DE 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 15.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.21.04.29.001 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 93.399,36 (NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.103.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 0702.21.04.29.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.21.04.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10702.21.04.29.001 E ITEM 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 02.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 288.678,72 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 18.01.26.125.0361.2.118.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.07.012 TP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.012 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Conforme segue: a empresa: P(2) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou um valor global de R$1.331.895,35 (Hum milhão trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais trinta e cinco centavos); P(3) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou um valor global de R$1.338.847,33 (Hum milhão trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais trinta e três centavos); P(4) GK ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$1.453.920,80 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais oitenta centavos); P(5) CONSTRUÇÕES VENIX LTDA, apresentou um valor global de R$1.420.208,54 (Hum milhão quatrocentos e vinte mil, duzentos e oito reais cinquenta e quatro centavos); P(8) WKL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou um valor global de R$1.447.840,71 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais setenta e um centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital sendo consideradas CLASSIFICADAS; a empresa P(1) CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, descumpriu o item 5.1.2 alínea a, a mesma não apresentou todas as planilhas preços com item e composição dos mesmos ao orçamento básico estando em desconformidade com o edital, sendo considerada DESCLASIFICADA. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a P(2) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou um valor global de R$1.331.895,35 (Hum milhão trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais trinta e cinco centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 08 de Maio de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Comissão Permanente de Licitação - CPL.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 119/2024
EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéri
PORTARIA Nº119/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de maio de 2024.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de maio de 2024.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 2024.13/002 - PSS/2024
TORNA PÚBLICO, aos interessados, o Resultado Preliminar de Inscrições realizadas, para o Processo Seletivo Simplificado -Edital nº 2024.13/002 – PSS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2024.13/002 - PSS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA CE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2024.13/002 - PSS. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga - CE, por meio da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 c/c Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as condições estipuladas no respectivoEdital e demais disposições legais aplicáveis,TORNA PÚBLICO,~aos interessados, o Resultado Preliminar de Inscrições realizadas, para o Processo Seletivo Simplificado -Edital nº 2024.13/002 PSS,destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de profissionais de enfermagem, mediante as condições estabelecidas no referido edital, por prazo determinado.Fica aberto o prazo recursal, conforme disposição editalícia. Todas as informações gerais e etapas do Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no teor do edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: . Itaitinga/CE, 13 de maio de 2024, Emanuelle Cristine Rocha Brandão Presidente da Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR: 2024.13/002.PSS/2024
Resultado Preliminar de inscrições deferidas dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 2O24.13/OO2 - PSS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2024.13/002 - PSS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 2024.13/002.PSS . RESULTADO PRELIMINAR

A Comissão de Seleção, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DIVULGA o Resultado Preliminar de inscrições deferidas dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 2O24.13/OO2 - PSS, com vistas à contratação por prazo determinado para provimento de vagas temporárias, para as funções públicas descritas no Anexo l, do Edital.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO PRELIMINAR NA ÍNTEGRA

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