SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.04.01.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.04.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.04.01.001 E ITEM 3 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.04.2024 À 01.04.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 140.355,24 (CENTO E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 26 DE ABRIL DE 2024.
