PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 03.24.05.06.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 03.24.05.06.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SUPRIMAX COMERCIAL LTDA CONTRATADA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.01-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 5.074,41 (CINCO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 03.01.04.122.0021.2.006, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES E SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.24.05.07.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 10.24.05.07.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E SUPRIMAX COMERCIAL LTDA CONTRATADA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.01-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 6.941,79 (SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.01.04.122.0021.2.030.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO E SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.03.29.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.03.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.08.02/2022PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 13.23.03.29.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06.03.2024 À 06.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 15.117.656,83 (QUINZE MILHÕES E CENTO E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA. ITAITINGA/CE, 04 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 16.24.05.03.001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 16.24.05.03.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E SUPRIMAX COMERCIAL LTDA CONTRATADA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.01-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 1.228,86 (MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.01.04.124.0021.2.106.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 03 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES E SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 2024.05-03.13PE /2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de Maio de 2024 a 20 de Maio de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.05-03.13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Maio de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de Maio de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 06 de Maio de 2024. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)
