Diário oficial

NÚMERO: 1070/2024

Ano IV - Número: 1070 de 19 de Abril de 2024

19/04/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 19/04/2024 16:13:58 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.23.03.09.002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.03.09.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.010-TP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. (PT 1028871-46). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.010-TP, CONTRATO Nº 07.23.03.09.002, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A E B, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.848,53 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE 207.484,03 (DUZENTOS E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. ITAITINGA - CE, 14 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo Acréscimo : 07.23.03.09.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.03.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.009-TP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1082231-44. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.009-TP, CONTRATO Nº 07.23.03.09.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A E B, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO ADITIVO: R$ 40.292,78 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 428.115,29 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. ITAITINGA - CE,14 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.23.03.09.002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.03.09.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.010-TP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. (PT 1028871-46). CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.23.03.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.03.2024 À 11.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.007.0000 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LOCAL - PAVIMENTACAO E OBRAS DARTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 & 1.700.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. ITAITINGA/CE, 08 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.21.10.19.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.21.10.19.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.09.09.001-PERP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.09.001-PERP E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 221.875,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA SECRETARIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Licitação: 2024.04.18-01 DL/2024
AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Abril de 2024 a 25 de Abril de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.04.18-01 DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de Abril de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 25 de Abril de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 18 de Abril de 2024. Eduarda Almeida Silvestre Agente de contratação (Pregoeira)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: Requerimento de Licença de Operação/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA (Secretaria de Saúde) (CNPJ 41.563.628/0001-82), torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Operação, para o Centro Integrado de Reabilitação.
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA (Secretaria de Saúde) (CNPJ 41.563.628/0001-82), torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença de Operação, para o Centro Integrado de Reabilitação de Itaitinga - CIRI, localizado na Rua Lídia Alves Cavalcante, 141. Parque Santo Antonio, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências de Documentação Prévia para o LicenciamentoAmbiental.

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