SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 05.22.03.31.001/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.22.03.31.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.22.03.22.001-PA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.22.03.31.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.03.2024 à 31.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 37.450,80 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.009. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 22 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.05.03.001/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.05.03.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CONTRATO Nº 12.23.05.03.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 65.200,00 (SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA, ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. MARIA GORETTI MARTINS FROTA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.24.04.10.001/2024
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS, PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14.24.04.05.001 - INEX. CONTRATO Nº 14.24.04.10.001. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, SERVIDOR MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: JOSIVAL XAVIER BESSA, CPF nº 167.798.943-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS, PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE DE ITAITINGA - CE. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO V, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSIVAL XAVIER BESSA. ITAITINGA/CE, 10 de abril de 2024 - FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 14.24.04.05.001 INEX/2024
Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 14.24.04.05.001 – INEX, amparada no inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE, em favor do Sr. Sr. Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº 167.798.943-20, no valor global, pelo valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar a Sr(a). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa – Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da presente declaração, para que proceda com a respectiva HOMOLOGAÇÃO. Itaitinga/CE, 09 de abril de 2024 Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratações
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 14.24.04.05.001 INEX/2024
Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14.24.04.05.001 - INEXPREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14.24.04.05.001 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do CREAS, preferencialmente no centro da cidade de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Josival Xavier Bessa, inscrito no CPF nº 167.798.943-20. Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. ITAITINGA/CE, 09 de abril de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – Agente de Contratações
