EXTRATO DE contrATO Nº 09.24.03.04.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUÇÕES VENIX LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.09.006 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$254.560,91 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS NOVENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0902.18.541.0281.1.010.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.899.0000.02. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (Sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 04 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Victor Vinicius Macedo Sousa

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO COSTA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, Sr.Antônio Marcos Tavares, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterado o art. 2º da Lei Municipal nº 899, de 05 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alíneas “b”, “d”,“e” e “f”, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 156, nos termos do §4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em 03 dias do mês de abril de 2024.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito de Itaitinga

A ANI + PET CLINICA VETERINARIA E PETSHOP LTDA – CNPJ Nº52.588.460/0001-14, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, a Licença de Operação nº 1293.2024, válida até 14/03/2030, para Clinica Veterinária, localizada na Rua Joaquim Lopes da Costa nº 534, Parque Santo Antonio, município de Itaitinga – Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.

JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES – CNPJ Nº 13.163.430/0003-38, Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Rua das Rosas nº 437, Parque Genezaré, município de Itaitinga – Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.