SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.22.02.21.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.02.21.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.001-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.22.02.21.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22.02.2024 À 22.02.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27.812.0382.1.013.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 1102.01/2021-DL/2024
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, S/N, BAIRRO: CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO SO SIRI, NASF E CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1102.01/2021-DL, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.02/2021/DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: JADEILSON FONSECA DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, S/N, BAIRRO: CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO SO SIRI, NASF E CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 113.068,80 (CENTO E TREZE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 1102.01/2021-DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.02/2021/DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13.02.2024 A 13.02.2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA ASSINA PELA CONTRATADA: JADEILSON FONSECA DE SOUZA. ITAITINGA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
