EXTRATO DE contrATO Nº 07.24.04.01.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSÓRCIO CAUIPE/COSAMPA - CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.006.548/0001-37. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1085522-56, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$4.704.295,73 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS SETENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 10 (dez) meses. DATA: ITAITINGA/CE, 01 de Abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa.