SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.03.22.001/2024
Contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.03.22.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAITINGA - CNPJ 53.157.361/0001-02. OBJETO: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar –
PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.639.633,38 (Hum milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais trinta e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 202.12.306.0181.2.043.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2024. DATA: ITAITINGA/CE, 22 de Março de 2024.SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.03.22.002/2022
Contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.03.22.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - CNPJ 22.738.550/0001-45. OBJETO: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar –
PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$365.400,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais setenta e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.043.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2024. DATA: ITAITINGA/CE, 22 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E PROSSEGUIMENTO: 2023.07.016 CP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E PROSSEGUIMENTOERRATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.016 CP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE., torna público o julgamento de recurso, DANDO IMPROVIMENTO, mantendo-se a decisão inicial de inabilitação das licitantes: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP E CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA.”, participante do referido certame. Perante, ao EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Assim, torna público, ONSE LÊ: O PROSSEGUIMENTO COM A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS para o próximo dia 26 de Março de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará. LEIA-SE: O PROSSEGUIMENTO COM A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS para o próximo dia 01 de Abril de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará Itaitinga, Ceará. Itaitinga, Ceará, em 26 de Março de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro. A COMISSÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.07.015 CP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1085522-56.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015 CP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1085522-56., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CONSORCIO CAUIPE/COSAMPA., inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15 e 03.006.548/0001-37, com o valor global de R$4.704.295,73 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS SETENTA E TRÊS CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 26 de Março de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
