Diário oficial

NÚMERO: 1049/2024

Ano IV - Número: 1049 de 11 de Março de 2024

11/03/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 12/03/2024 09:31:33 - IP com nº: 192.168.100.2

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.22.09.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DETERMINAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.005. VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AVENÇADO DE R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS), O QUAL ACRESCIDO DE 24% SOBRE OS ITENS, PERFAZ O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 43.449,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 3.620,80 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.09.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DETERMINAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.005. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.09.2023 À 01.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AVENÇADO DE R$ 9.576,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), O QUAL ACRESCIDO DE 24% SOBRE OS ITENS, PERFAZ O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 11.874,24 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 989,52 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.22.09.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DETERMINAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.005. VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AVENÇADO DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), O QUAL ACRESCIDO DE 24% SOBRE OS ITENS, PERFAZ O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 31.248,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), SENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 2.604,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 2023.11.01-01PE/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01-01PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01-01PE, NO QUAL RESTA CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR O LICITANTE SIGNATÁRIO, SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53.LOTE 01-VALOR GLOBAL: R$ 50.698,95 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 02 - VALOR GLOBAL: R$ 1.483.860,02 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).LOTE 03 - VALOR GLOBAL: R$ 399.950,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE 04 - VALOR GLOBAL: R$ 258.949,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 05 - VALOR GLOBAL: R$ 759.899,96 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). LOTE 06 - VALOR GLOBAL: R$ 509.997,15 (QUINHENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). LOTE 07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.594.999,85 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 08 - VALOR GLOBAL: R$ 292.945,79 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 09 - VALOR GLOBAL: R$ 589.943,65 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 10 - VALOR GLOBAL: R$ 770.018,40 (SETECENTOS E SETENTA MIL E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE 11 - VALOR GLOBAL: R$ 379.949,87 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). LOTE 13 - VALOR GLOBAL: R$ 97.017,50 (NOVENTA E SETE MIL E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 11 DE MARÇO DE 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 2023.11.01-01PE/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01-01PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01-01PE, NO QUAL RESTA CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR O LICITANTE SIGNATÁRIO, SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53.LOTE 01-VALOR GLOBAL: R$ 50.698,95 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 02 - VALOR GLOBAL: R$ 1.483.860,02 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).LOTE 03 - VALOR GLOBAL: R$ 399.950,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE 04 - VALOR GLOBAL: R$ 258.949,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 05 - VALOR GLOBAL: R$ 759.899,96 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). LOTE 06 - VALOR GLOBAL: R$ 509.997,15 (QUINHENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). LOTE 07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.594.999,85 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 08 - VALOR GLOBAL: R$ 292.945,79 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 09 - VALOR GLOBAL: R$ 589.943,65 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 10 - VALOR GLOBAL: R$ 770.018,40 (SETECENTOS E SETENTA MIL E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE 11 - VALOR GLOBAL: R$ 379.949,87 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). LOTE 13 - VALOR GLOBAL: R$ 97.017,50 (NOVENTA E SETE MIL E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 11 DE MARÇO DE 2024. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO.

GABINETE DO PREFEITO - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 003/2024
Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA,CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

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