Diário oficial

NÚMERO: 1049/2024

Ano: IV - Número: 1049 de 11 de Março de 2024

11/03/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 12/03/2024 09:31:33 - IP com nº: 192.168.100.2

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Gabinete do Prefeito - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.22.09.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DETERMINAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.005. VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AVENÇADO DE R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS), O QUAL ACRESCIDO DE 24% SOBRE OS ITENS, PERFAZ O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 43.449,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 3.620,80 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.09.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DETERMINAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.005. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.09.2023 À 01.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AVENÇADO DE R$ 9.576,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), O QUAL ACRESCIDO DE 24% SOBRE OS ITENS, PERFAZ O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 11.874,24 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 989,52 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.22.09.01.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DETERMINAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.005. VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AVENÇADO DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), O QUAL ACRESCIDO DE 24% SOBRE OS ITENS, PERFAZ O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 31.248,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), SENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 2.604,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Gabinete do Prefeito - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 2023.11.01-01PE/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01-01PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01-01PE, NO QUAL RESTA CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR O LICITANTE SIGNATÁRIO, SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53.LOTE 01-VALOR GLOBAL: R$ 50.698,95 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 02 - VALOR GLOBAL: R$ 1.483.860,02 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).LOTE 03 - VALOR GLOBAL: R$ 399.950,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE 04 - VALOR GLOBAL: R$ 258.949,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 05 - VALOR GLOBAL: R$ 759.899,96 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). LOTE 06 - VALOR GLOBAL: R$ 509.997,15 (QUINHENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). LOTE 07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.594.999,85 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 08 - VALOR GLOBAL: R$ 292.945,79 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 09 - VALOR GLOBAL: R$ 589.943,65 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 10 - VALOR GLOBAL: R$ 770.018,40 (SETECENTOS E SETENTA MIL E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE 11 - VALOR GLOBAL: R$ 379.949,87 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). LOTE 13 - VALOR GLOBAL: R$ 97.017,50 (NOVENTA E SETE MIL E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 11 DE MARÇO DE 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Gabinete do Prefeito - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 2023.11.01-01PE/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01-01PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PARA “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01-01PE, NO QUAL RESTA CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR O LICITANTE SIGNATÁRIO, SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53.LOTE 01-VALOR GLOBAL: R$ 50.698,95 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 02 - VALOR GLOBAL: R$ 1.483.860,02 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).LOTE 03 - VALOR GLOBAL: R$ 399.950,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE 04 - VALOR GLOBAL: R$ 258.949,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 05 - VALOR GLOBAL: R$ 759.899,96 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). LOTE 06 - VALOR GLOBAL: R$ 509.997,15 (QUINHENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). LOTE 07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.594.999,85 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 08 - VALOR GLOBAL: R$ 292.945,79 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). LOTE 09 - VALOR GLOBAL: R$ 589.943,65 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 10 - VALOR GLOBAL: R$ 770.018,40 (SETECENTOS E SETENTA MIL E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE 11 - VALOR GLOBAL: R$ 379.949,87 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). LOTE 13 - VALOR GLOBAL: R$ 97.017,50 (NOVENTA E SETE MIL E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 11 DE MARÇO DE 2024. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 003/2024
Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA,CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

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