Diário oficial

NÚMERO: 1046/2024

Ano IV - Número: 1046 de 5 de Março de 2024

05/03/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 05/03/2024 17:12:05 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : AVISO DE ADJUDICAÇÃO/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “Fernanda Brum” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.002 - INEX. CONTRATO Nº 08.24.02.29.002. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ Nº 08.648.622/0001-32. OBJETO: Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda Fernanda Brum para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO: IVANILDO MEDEIROS NUNES. ITAITINGA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024 - FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.24.02.29.001/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “Toca do Vale” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.001 - INEX. CONTRATO Nº 08.24.02.29.001. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.484.236/0001-18. OBJETO: Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda Toca do Vale para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO: FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA. ITAITINGA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024 - FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.24.02.29.003/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “LIMÃO COM MEL” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.003 - INEX. CONTRATO Nº 08.24.02.29.003. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 44.644.972/0001-94. OBJETO: Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda LIMÃO COM MEL para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO: DANIEL DE MIRANDA MENEZES,. ITAITINGA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024 - FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.24.02.29.004/2024
Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “VICENTE NERY” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.004 - INEX. CONTRATO Nº 08.24.02.29.004. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA, CNPJ Nº 07.502.794/0001-30. OBJETO: Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda VICENTE NERY para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA COSTA,. ITAITINGA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024 - FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO: 2023.09.007 TP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.007 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., apurou-se que as empresas: P(4) M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; P(5) WKL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; P(7) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(8) AGUIA CONSTRUÇÕES E ICORPORAÇÕES LTDA EPP; P(9) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(13) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) RM CLEMENTE CANDIDO ME; P(2) RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME; P(3) LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; P(6) CLEZINALDO CONSTRUÇÕES EPP; P(10) CSA ENGENHARIA LTDA; P(11) ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA EPP; P(12) LS SEERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; P(14) KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE., 04 de Março de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 2023.11.30.001PE/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.30.001PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001PE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS,LOTE 01 - EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 920.759,40 (NOVECENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE 02 - EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS); HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 4 DE MARÇO DE 2024. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 2023.11.30.001PE/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.30.001PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001PE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS,LOTE 01- EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41.VALOR GLOBAL: R$ 920.759,40 (NOVECENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)LOTE 02- EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41.VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 4 DE MARÇO DE 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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